07/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151215240
25/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151215240
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000293-96.2023.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: ANA BEATRIZ MENEZES MENDES DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor da certidão do ID150744478, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias.

Exp.Nec.

Massape/CE, 22 de abril de 2025 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito em respondência
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151215240
24/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:26

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MENEZES MENDES em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:21

Expedido alvará de levantamento
10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/11/2024 15:49

Juntada de informação
26/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 12:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90332639
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90332639
12/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000293-96.2023.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: ANA BEATRIZ MENEZES MENDES DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor da informação do Sisbajud (ID90331424), INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 5 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
10/08/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90332639
07/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:31

Juntada de informação
20/05/2024 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MENEZES MENDES em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2024 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:53

Processo Desarquivado
31/01/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:51

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 03:00

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MENEZES MENDES em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 69539228
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 69539228
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000293-96.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 RÉU: ANA BEATRIZ MENEZES MENDES SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento antecipado da lide A matéria fática resta incontroversa, vez que não foi contestada, havendo presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora.

Sendo assim, a produção de quaisquer meios de prova em audiência serviria apenas para procrastinar o feito, em colisão com os princípios da celeridade, economia processual e acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CF e art. 2º e art. 33 da Lei 9.099/95).

Aplicável, pois, o julgamento antecipado da lide, consoante art. 355, I do Novo Código de Processo Civil.

Dito isto, outra alternativa não resta senão acolher in totum o pedido da autora. Do mérito Cuida-se de Ação Cobrança, registrada sob o número à epígrafe, ajuizada por PEDRO CLEIDSON RODRIGUES contra ANA BEATRIZ MENEZES MENDES, ambos já devidamente qualificados na peça exordial deste processo, em cujo conteúdo se verifica a alegação de que este(a), relativamente à nota promissória radicada ao ID 60018406, lhe deve a importância corrigida e atualizada monetariamente de R$ 1.048,81 (mil e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Designada a audiência de que trata o art. 16 da Lei n° 9.099/95 e não obstante tenha sido a parte promovida regularmente citada, esta, sem nenhuma justificativa prévia, deixou de comparecer ao aludido ato processual, consoante se depreende do termo de audiência radicado ao ID 67655573, e assim, foi decretada a revelia da parte requerida em decisão de ID 68943377. Os elementos dos autos levam à consequência consentânea com a revelia, ou seja, ao reconhecimento, como verdadeiros, dos fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei no 9.099/95).

A meu ver, a exequente demonstrou de forma satisfatória, através do título de crédito - Nota Promissória - (ID 60018406), crédito a que faz jus, emitido pela executada, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), corrigido ao tempo da propositura da ação, totalizando o valor de R$ 1.048,81 (mil e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Pelo exposto e à luz dos dispositivos legais concernentes à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno ANA BEATRIZ MENEZES MENDES no pagamento do crédito devido a PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71, no valor de 1.048,81 (mil e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora, a contar do trânsito em julgado desta decisão até efetivo pagamento. Processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.

R.

I. Massapê/CE, 25 de setembro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
20/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69539228
19/10/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 16:59

Conclusos para julgamento
15/09/2023 08:08

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:56

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:53

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
15/08/2023 04:09

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MENEZES MENDES em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 03:27

Decorrido prazo de PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 08:31

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64785159
28/07/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000293-96.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: ANA BEATRIZ MENEZES MENDES ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

Ticiane Silveira Melo, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 30 de Agosto de 2023 às 10h30, a ser realizada de forma híbrida, através da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OGE4ODc3ZDMtZTk2NS00NzdlLWEwY2EtZDQ2ODhmZTFkOTU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ac29dd59-6d3f-4a94-8f45-210fd6205a56%22%7d Massape/CE, 20 de julho de 2023 Débora Cristina Ferreira Machado Supervisora de Unid.

Judiciária
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64575024
27/07/2023 16:37

Expedição de Mandado.
27/07/2023 16:37

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64575024
20/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:34

Audiência Conciliação designada para 30/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
01/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:03

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:02

Audiência Conciliação cancelada para 29/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
30/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:40

Audiência Conciliação designada para 29/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
30/05/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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