TJCE - 3000156-73.2021.8.06.0222

1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

JOSE VAGNER DE FARIAS

CPF *71.***.*03-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0006-65

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

RAQUEL LUIZA VAZ AMARAL

OAB: 168409/MG

CPF *98.***.*68-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 27/07/2023. Documento: 64698511

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

          ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

    WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR      PROCESSO N.º           3000156-73.2021.8.06.0222  REQUERENTE:            JOSE VAGNER DE FARIAS  REQUERIDO:                DECOLAR.COM LTDA      MINUTA DE SENTENÇA      Vistos, etc.

    Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.  Levando em conta o despacho de ID 56206418, foi ordenado para as partes se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos da Contadoria do Fórum referente ao valor remanescente do cumprimento de sentença.

    No entanto, se quedaram inertes.

    Assim, tendo em vista a certidão de ID 35623337, extingo a execução como satisfeita, conforme dispõe o art. 924, inciso II, do CPC.  De logo, ordeno que certifique o trânsito em julgado com remessa do feito ao arquivo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.  Fortaleza - CE, data de inserção no sistema.       Mariza Oliveira Portela Juíza Leiga     DESPACHO/DECISÃO  

    Vistos.   Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995.   Expedientes necessários   Fortaleza - CE, data de inserção no sistema.     PAULO SÉRGIO DOS REIS  Juiz de Direito (Assinado por certificado digital) Núcleo de Produtividade Remota          

  • 26/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64698511

  • 25/07/2023 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:41

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 25/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2023 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/04/2023 04:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 09:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:06

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2022 13:25

    Juntada de petição

  • 30/08/2022 14:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 01:37

    Expedido alvará de levantamento

  • 14/06/2022 01:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 12:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/04/2022 13:38

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 04:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/02/2022 15:28

    Processo Reativado

  • 04/02/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:29

    Transitado em Julgado em 06/12/2021

  • 04/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/12/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2021 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 08:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/10/2021 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOSE VAGNER DE FARIAS em 25/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 18:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/06/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 11:02

    Audiência Conciliação realizada para 04/06/2021 11:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 02/06/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2021 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 17:04

    Audiência Conciliação designada para 04/06/2021 11:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 15/02/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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