15/05/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 12:30

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137957348
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137957348
12/03/2025 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3001146-21.2023.8.06.0246 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Polo Ativo: REQUERENTE: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: LUA ALENCAR ALVES SOARES, ARTHUR NUNES DE MENEZES Polo Passivo: REQUERIDO: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE, THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA Representantes Polo Passivo: Advogado(s) do reclamado: DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO, RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO DESPACHO Vistos, Consta no recibo anexo aos autos que não houve a possibilidade da concretização da penhora online por insuficiência de saldo em favor do executado. Por esse motivo, intime-se a parte exequente, para indicar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, outro CNPJ ou bens suficientes para garantia da execução, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
11/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137957348
07/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:44

Expedido alvará de levantamento
20/12/2024 16:54

Decorrido prazo de LUA ALENCAR ALVES SOARES em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:19

Expedido alvará de levantamento
10/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127090758
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127090758
29/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127090758
28/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:52

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101955028
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101955028
30/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3001146-21.2023.8.06.0246 Polo Ativo: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS Representantes Polo Ativo: LUA ALENCAR ALVES SOARES, ARTHUR NUNES DE MENEZES Polo Passivo: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE, THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA Representantes Polo Passivo: DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO, RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqueios junto ao sistema Sisbajud, verificou-se que o valor bloqueado é insuficiente para satisfação do débito.

Deste modo, determino que: a) Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). b) Intime-se a parte executada, THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA, para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95) quanto ao valor bloqueado, no montante de R$ 463,55 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
29/08/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101955028
29/08/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:32

Juntada de ordem de bloqueio
16/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:26

Decorrido prazo de RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:26

Decorrido prazo de DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 88787908
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 88787908
24/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3001146-21.2023.8.06.0246 |Requerente: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS |Requerido: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE e outros DECISÃO Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença, empós, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizado do débito, em até 10(dez) dias; 2) Planilha acostada aos autos, intime-se o promovido para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; 3) Deixo de fixar os honorários advocatícios do art.523 do CPC em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE; 4) Caso não tenha sido apresentada planilha atualizada pela parte exequente, ou, em razão do decurso do tempo, os cálculos necessitem de atualização e/ou correção, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do valor total devido, em até 5 (cinco) dias.

Caso não tenha advogado, encaminhem-se os autos a secretaria para atualização, em igual prazo; 5) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud; 6) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95); 7) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar; 8) Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, remetam-se os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial; 9)Transferido o valor para conta judicial por meio de transferência ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte autora para que informe conta bancária para recebimento de valores; 10) Havendo nos autos informação de conta bancária do beneficiário do alvará, expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da parte autora; 11) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento; 12) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias; 13) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). 14) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos; 15) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição; 16) Em caso de cumprimento voluntário da sentença e recebimento de valores pela parte credora, à mingua de novos requerimentos, ARQUIVE-SE; 17) Em caso de cumprimento de sentença pelo art.523 do CPC, em caso de cumprimento integral, volte-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação. Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOSJuiz de Direito
23/07/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88787908
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88787908
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88787908
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3001146-21.2023.8.06.0246 |Requerente: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS |Requerido: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE e outros DECISÃO Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença, empós, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizado do débito, em até 10(dez) dias; 2) Planilha acostada aos autos, intime-se o promovido para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; 3) Deixo de fixar os honorários advocatícios do art.523 do CPC em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE; 4) Caso não tenha sido apresentada planilha atualizada pela parte exequente, ou, em razão do decurso do tempo, os cálculos necessitem de atualização e/ou correção, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do valor total devido, em até 5 (cinco) dias.

Caso não tenha advogado, encaminhem-se os autos a secretaria para atualização, em igual prazo; 5) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud; 6) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95); 7) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar; 8) Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, remetam-se os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial; 9)Transferido o valor para conta judicial por meio de transferência ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte autora para que informe conta bancária para recebimento de valores; 10) Havendo nos autos informação de conta bancária do beneficiário do alvará, expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da parte autora; 11) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento; 12) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias; 13) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). 14) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos; 15) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição; 16) Em caso de cumprimento voluntário da sentença e recebimento de valores pela parte credora, à mingua de novos requerimentos, ARQUIVE-SE; 17) Em caso de cumprimento de sentença pelo art.523 do CPC, em caso de cumprimento integral, volte-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação. Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOSJuiz de Direito
05/07/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88787908
02/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2024 09:55

Processo Reativado
01/07/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:59

Conclusos para decisão
21/06/2024 07:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo de CICERO MONTEIRO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo de THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:16

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:49

Homologada a Transação
06/03/2024 12:33

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2024 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
06/03/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 14:24

Juntada de documento de comprovação
19/02/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/02/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2024 18:24

Expedição de Ofício.
05/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 70509470
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 70509470
02/11/2023 00:00

Intimação

   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555,   Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190, Email: [email protected] Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Data da Audiência: 06/03/2024 às 09:30   Link para ingresso na audiência:    https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMwYjMzNDctY2YwZi00NzU0LWI5NzUtY2QwNDA0MzQxNmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0dac54 Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo:    A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.   Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma híbrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190. ADVERTÊNCIAS: 1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência. 3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado. 4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. PROVIDÊNCIAS SEJUD:   Intime a parte autora: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS, para comparecimento à audiência virtual designada.   Cite/Intime as partes requeridas MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE e THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA, para comparecimento à audiência virtual designada.   SABRINY TAVARES SIQUEIRA   Mat. 43937 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams:   Instalação do programa Microsoft Teams   NO SMARTPHONE / TABLET:   1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE).   2.

Instale o App do Microsoft Teams.   3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale.   4.

Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto      NO COMPUTADOR:   Não há necessidade de instalar o programa.   1.

Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams.   3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela.   4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
01/11/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 13:52

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:52

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70509470
18/10/2023 04:46

Decorrido prazo de ARTHUR NUNES DE MENEZES em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:48

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
10/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:02

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70115904
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70111083
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3001146-21.2023.8.06.0246 |Requerente: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS |Requerido: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, a portaria 09/2019 desta 1ª unidade e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios.

Considerando o retorno das correspondências de citação, sem cumprimento, ao gabinete para fins de cancelamento da audiência designada.

Em seguida, à SEJUD para fins de intimação da parte autora para que, em 05 (cinco) dias, indique endereço completo dos requeridos para fins de citação. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente pelo sistema. IVY EMMILY CORREIA DE LACERDA Servidora Geral
03/10/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70111083
03/10/2023 14:21

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2023 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
03/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 13:41

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/10/2023 09:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/10/2023 07:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 65306512
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65306512
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555,   Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência UNA designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Data da Audiência: 21/11/2023 às 11:30   Link para ingresso na audiência:    https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMwYjMzNDctY2YwZi00NzU0LWI5NzUtY2QwNDA0MzQxNmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0dac54 Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo:    A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.   Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma híbrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190. ADVERTÊNCIAS: 1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência. 3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado. 4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. PROVIDÊNCIAS SEJUD:   Intime a parte autora: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS para comparecimento à audiência UNA virtual designada.   Cite/Intime as partes requeridas: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE e THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA para comparecimento à audiência UNA virtual designada. Sabriny Tavares Siqueira Conciliadora Mat. 43937 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams:   Instalação do programa Microsoft Teams   NO SMARTPHONE / TABLET:   1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE).   2.

Instale o App do Microsoft Teams.   3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale.   4.

Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto      NO COMPUTADOR:   Não há necessidade de instalar o programa.   1.

Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams.   3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela.   4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
21/08/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 04:08

Decorrido prazo de ARTHUR NUNES DE MENEZES em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:25

Audiência Conciliação redesignada para 21/11/2023 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
31/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64784625
28/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3001146-21.2023.8.06.0246 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Polo Ativo: AUTOR: CICERO MONTEIRO DOS SANTOS Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: LUA ALENCAR ALVES SOARES, ARTHUR NUNES DE MENEZES Polo Passivo: REU: MARIA CINEIDE ALEXANDRE LEITE, THIAGO JOSE OLIVEIRA E SILVA Representantes Polo Passivo: DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, emende a inicial, apresentando comprovante de residência de sua titularidade, ou, ainda, declaração de residência, com o fim de verificar a competência territorial deste 1º Juizado de Juazeiro do Norte, sob pena de extinção.

Cumprida a diligência, determino a redesignação de audiência Una.

CITE-SE a promovida para conhecimento da presente demanda, bem como para comparecimento à Audiência UNA eletronicamente designada nestes autos, sob pena de revelia.

INTIME-SE a Parte Autora da sobredita audiência, advertindo-a de que o não comparecimento ensejará a extinção do processo, conforme ventilado no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Por ocasião da confecção dos atos de comunicação, intimem-se as partes, dando ciência de que esta Unidade Judiciária foi incluída no projeto piloto do Juízo 100% Digital do TJCE, conforme Portaria 1539/2020, e que todos os atos neste processo serão realizados no formato virtual e remoto, prioritariamente, devendo as partes e advogados, informarem, obrigatoriamente, no primeiro contato com o processo subsequente a este ato, os respectivos números de telefones/ whatsapp e emails para comunicação.

Exp.nec.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64626405
27/07/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64626405
24/07/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:08

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 14:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
20/07/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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