TJCE - 0051386-76.2021.8.06.0168

05/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente

05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão

05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão

03/06/2024 00:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 13:21

Conclusos para decisão

08/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 16:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

05/05/2024 17:50

Conclusos para decisão

04/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 18:33

Conclusos para decisão

10/08/2023 08:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 04:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023 13:42

Conclusos para decisão

19/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 64372832

18/07/2023 20:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 00:00

Intimação

18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64372832

17/07/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 20:13

Homologada a Transação Penal

10/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento

16/06/2023 17:07

Audiência Preliminar realizada para 16/06/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

14/06/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2023 17:25

Juntada de Certidão

29/05/2023 14:12

Audiência Preliminar designada para 16/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

09/03/2023 12:54

Audiência Preliminar cancelada para 14/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

22/03/2022 08:26

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/10/2021 10:08

Mov. [9] - Audiência Designada: Preliminar Data: 14/03/2022 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

30/09/2021 17:58

Mov. [8] - Mero expediente: Designe-se audiência preliminar. Expedientes necessários.

30/09/2021 08:51

Mov. [7] - Concluso para Despacho

30/09/2021 08:51

Mov. [6] - Processo devolvido do MP

30/09/2021 08:27

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00397092-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/09/2021 07:54

27/09/2021 10:43

Mov. [4] - Certidão emitida

23/09/2021 16:47

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 16:47

Mov. [2] - Certidão emitida

15/09/2021 11:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio