21/08/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2023
19/08/2023 00:57

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65138729
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 60342261
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 05/06/2023, por volta de 11:00h, através do aplicativo de videoconferência TEAMS, presentes se encontravam o Juiz de Direito, Dr.

Niwton de Lemos Barbosa, por videoconferência, o preposto da parte requerida José Aislan Alves Sobral, acompanhado do advogado Dr.

José Cristiano Vasques da Silva, OAB/CE 41.418.

Ausente a parte autora e sua advogada.

Aberta a audiência, na forma da lei, verificou-se que a parte autora e sua advogada não compareceram ao Fórum local para participar da audiência, tampouco entraram na sala de audiência por meio virtual.

Na sequência, a parte requerida pugnou pela extinção do processo sem resolução do mérito.

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: "

Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A autora, apesar de devidamente intimado por sua advogada (Intimação 3979064), deixou de comparecer à audiência de conciliação e não apresentou justificativa a sua ausência, situação que autoriza a extinção do processo, nos moldes do art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95. Frise-se que a extinção do processo independerá de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º). Isso posto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, com amparo no art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95). Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações." Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Eu, Maria Rayane Ramalho Furtado, Assistente de Apoio Judiciário, matrícula TJCE 22457, digitei-o.

O termo segue assinado exclusivamente pelo magistrado em razão de a presente audiência ter sido realizada de forma virtual (TEAMS).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
02/08/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JOYCE DO NASCIMENTO SILVA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/07/2023. Documento: 60342261
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 05/06/2023, por volta de 11:00h, através do aplicativo de videoconferência TEAMS, presentes se encontravam o Juiz de Direito, Dr.

Niwton de Lemos Barbosa, por videoconferência, o preposto da parte requerida José Aislan Alves Sobral, acompanhado do advogado Dr.

José Cristiano Vasques da Silva, OAB/CE 41.418.

Ausente a parte autora e sua advogada.

Aberta a audiência, na forma da lei, verificou-se que a parte autora e sua advogada não compareceram ao Fórum local para participar da audiência, tampouco entraram na sala de audiência por meio virtual.

Na sequência, a parte requerida pugnou pela extinção do processo sem resolução do mérito.

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: "

Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A autora, apesar de devidamente intimado por sua advogada (Intimação 3979064), deixou de comparecer à audiência de conciliação e não apresentou justificativa a sua ausência, situação que autoriza a extinção do processo, nos moldes do art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95. Frise-se que a extinção do processo independerá de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º). Isso posto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, com amparo no art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95). Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações." Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Eu, Maria Rayane Ramalho Furtado, Assistente de Apoio Judiciário, matrícula TJCE 22457, digitei-o.

O termo segue assinado exclusivamente pelo magistrado em razão de a presente audiência ter sido realizada de forma virtual (TEAMS).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 60342261
12/07/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 12:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2023 12:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 05/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
05/06/2023 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 03:33

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 05/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
24/04/2023 11:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 24/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
24/04/2023 11:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 24/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
24/04/2023 10:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/04/2023 09:59

Juntada de Petição de procuração
24/04/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 20/02/2023 14:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
28/10/2022 09:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 21/02/2023 14:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
28/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/11/2022 15:20 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
06/09/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 09/08/2022 11:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
05/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 09/08/2022 11:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
04/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:34

Conclusos para despacho
05/05/2022 16:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/11/2021 05:54

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/11/2021 13:28

Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/11/2021 13:28

Mov. [22] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
26/11/2021 13:27

Mov. [21] - Devolução dos autos à origem
23/11/2021 13:08

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00171443-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2021 12:42
23/11/2021 07:51

Mov. [19] - Concluso para Despacho
18/11/2021 10:49

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
18/11/2021 10:09

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
18/11/2021 10:04

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência
18/11/2021 09:52

Mov. [15] - Documento
16/11/2021 18:56

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00171284-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2021 18:44
16/11/2021 17:54

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00171281-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2021 17:36
29/10/2021 21:21

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0376/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727
28/10/2021 01:59

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021 14:49

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 13:52

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 13:38

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/11/2021 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacão: Realizada
12/08/2021 12:04

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
12/08/2021 11:59

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169234-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 11:48
06/08/2021 23:11

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2669
05/08/2021 02:52

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2021 18:54

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 12:30

Mov. [2] - Conclusão
30/07/2021 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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