14/05/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:10

Processo Desarquivado
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:48

Transitado em Julgado em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 08/08/2023. Documento: 65230928
08/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 08/08/2023. Documento: 65230928
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65230928
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88) 3631-3753.

WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected].

Processo 3000948-31.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: GEDEAO PATRICIO ALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

As partes celebraram acordo para por fim a demanda, nos termos delineados no termo de audiência constante do ID nº 65226030.

Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há custas processuais e honorários.

Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
04/08/2023 14:32

Juntada de entregue (ecarta)
04/08/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 14:09

Homologada a Transação
03/08/2023 18:47

Conclusos para julgamento
03/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:35

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2023 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
01/08/2023 15:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64174180
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000948-31.2023.8.06.0101 Promovente: GEDEAO PATRICIO ALVES Promovido(a): SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 03/08/2023 16:30 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostada no ID nº 63780571 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado.

Itapipoca, data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Matrícula n° 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA Itapipoca-CE
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64174180
12/07/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 15:14

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:14

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
04/07/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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