TJCE - 0258248-61.2022.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 07:00
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 11:36
Juntada de documento de comprovação
-
27/10/2023 15:42
Determinado o cancelamento da distribuição
-
25/10/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 12:16
Juntada de documento de comprovação
-
02/10/2023 18:25
Expedição de Carta precatória.
-
01/10/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DO VALE MELO em 24/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 63673960
-
08/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65326669
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0258248-61.2022.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTÔNIO AIRTON DO VALE MELO - CE11073 POLO PASSIVO:FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-S D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar manifestação sobre a petição de id. 63440265.
Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023.
João Everardo Matos Biermann Juiz -
07/08/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 03:51
Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DO VALE MELO em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 07:43
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0258248-61.2022.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AIRTON DO VALE MELO - CE11073 POLO PASSIVO:FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, em 05 dias, dizer se pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificando-as.
Fortaleza(CE), 20 de junho de 2023.
JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz -
26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 08:02
Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/09/2022 16:34
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02383217-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 16:21
-
09/09/2022 14:54
Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
09/09/2022 14:54
Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
09/09/2022 14:09
Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
09/09/2022 14:08
Mov. [12] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
-
09/09/2022 11:31
Mov. [11] - Incompetência: Mantenho a decisão de págs. 17/18, pois induvidoso o interesse da Autarquia Municipal de Trânsito, conforme já tido anteriormente. Remetam-se os autos à Distribuição.
-
06/09/2022 16:19
Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/09/2022 17:43
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02348700-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 17:39
-
01/09/2022 16:40
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/08/2022 16:18
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02334380-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/08/2022 16:00
-
06/08/2022 09:21
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0746/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
-
04/08/2022 03:19
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2022 13:46
Mov. [4] - Documento Analisado
-
01/08/2022 10:38
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2022 17:34
Mov. [2] - Conclusão
-
27/07/2022 17:34
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000687-19.2023.8.06.0246
Lucia Maria Alves Ribeiro
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/05/2023 07:59
Processo nº 0050419-55.2021.8.06.0160
Joao Evaristo Ribeiro Furtado
Nextel Telecomunicacoes LTDA.
Advogado: Daniel Farias Tavares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/03/2022 21:15
Processo nº 0049729-89.2016.8.06.0034
Ministerio Publico Estadual
Vitor Cosmo Ciasca Neto
Advogado: Janaina Goncalves de Gois Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/11/2016 12:39
Processo nº 3000501-78.2023.8.06.0154
Antonio Bezerra Monteiro
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/06/2023 15:08
Processo nº 3001007-69.2023.8.06.0246
Maria Nubia Leandro Clementino
Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/06/2023 11:49