TJCE - 0002434-81.2019.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 80995848
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22/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 80995848
-
21/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 80995848
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21/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 80995848
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20/03/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80995848
-
20/03/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80995848
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20/03/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 12:08
Conclusos para despacho
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20/02/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 08:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 23/01/2024 23:59.
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18/01/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 72024486
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18/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 72024486
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15/12/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72024486
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15/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 11:48
Conclusos para despacho
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03/10/2023 11:38
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 11:06
Juntada de Certidão
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05/07/2023 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 04/07/2023 23:59.
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28/06/2023 03:50
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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22/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0002434-81.2019.8.06.0121 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) [Água e/ou Esgoto] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA MUNICIPIO DE SENADOR SA e outros R$ 1.200.000,00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( ) Processo em ordem.
Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( x) Outros: Tendo em vista a rejeição do perito sorteado, à Secretaria pra proceder com novas buscas junto ao sistema SIPER a fim de que se proceda com a nomeação de novo profissional.
Expedientes necessários.
Massapê, data da assinatura digital.
GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
22/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 16:25
Conclusos para despacho
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12/06/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 11:36
Juntada de documento de comprovação
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16/05/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 12:48
Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/02/2023 13:31
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
-
02/02/2023 13:31
Mov. [127] - Concluso para Despacho
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27/01/2023 08:24
Mov. [126] - Ofício
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19/01/2023 14:20
Mov. [125] - Documento
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19/01/2023 14:20
Mov. [124] - Documento
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09/01/2023 14:38
Mov. [123] - Petição juntada ao processo
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28/12/2022 17:10
Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01806749-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/12/2022 16:51
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16/12/2022 09:23
Mov. [121] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
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14/12/2022 16:49
Mov. [120] - Petição juntada ao processo
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14/12/2022 16:35
Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01806634-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2022 15:28
-
02/12/2022 08:39
Mov. [118] - Encerrar análise
-
30/11/2022 17:08
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2022 16:45
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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30/11/2022 12:03
Mov. [115] - Documento
-
30/11/2022 12:03
Mov. [114] - Ofício
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18/11/2022 10:00
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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16/11/2022 15:26
Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01806122-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/11/2022 15:15
-
09/11/2022 09:07
Mov. [111] - Documento
-
09/11/2022 09:07
Mov. [110] - Documento
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06/11/2022 00:21
Mov. [109] - Certidão emitida
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06/11/2022 00:21
Mov. [108] - Certidão emitida
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28/10/2022 00:29
Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957
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26/10/2022 12:02
Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2022 12:01
Mov. [105] - Certidão emitida
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26/10/2022 11:56
Mov. [104] - Certidão emitida
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26/10/2022 11:56
Mov. [103] - Certidão emitida
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26/10/2022 10:09
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2022 09:52
Mov. [101] - Petição juntada ao processo
-
25/10/2022 14:50
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805668-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 14:18
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05/10/2022 10:57
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
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04/10/2022 14:51
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805260-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2022 14:39
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19/09/2022 09:18
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
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16/09/2022 16:00
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804914-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2022 15:33
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26/08/2022 09:55
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
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25/08/2022 14:50
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804466-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2022 14:15
-
09/08/2022 08:45
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
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08/08/2022 15:26
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804079-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 15:12
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26/07/2022 14:04
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
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26/07/2022 13:41
Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803844-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 13:11
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03/06/2022 14:13
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
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02/06/2022 18:21
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802878-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/06/2022 17:50
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27/05/2022 13:25
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
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26/05/2022 14:50
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802725-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2022 14:35
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12/05/2022 14:44
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
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12/05/2022 13:40
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802421-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2022 13:30
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25/04/2022 16:47
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
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25/04/2022 10:11
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801947-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 09:39
-
12/04/2022 09:02
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
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08/04/2022 10:12
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801664-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2022 10:06
-
30/03/2022 08:42
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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29/03/2022 15:29
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801451-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2022 15:10
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09/03/2022 14:00
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
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08/03/2022 16:37
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801010-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 16:30
-
22/02/2022 14:59
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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22/02/2022 06:37
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800642-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 08:32
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13/01/2022 09:49
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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12/01/2022 16:01
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800054-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2022 15:31
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12/01/2022 16:00
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800053-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2022 15:26
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07/01/2022 13:55
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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06/01/2022 16:00
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800022-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/01/2022 15:57
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09/12/2021 16:03
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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08/12/2021 17:10
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172827-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2021 16:39
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23/11/2021 10:28
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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22/11/2021 16:48
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172487-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/11/2021 16:14
-
23/09/2021 11:51
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
23/09/2021 11:47
Mov. [63] - Decurso de Prazo
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08/09/2021 09:19
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
06/09/2021 11:22
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170628-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2021 11:11
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04/09/2021 08:45
Mov. [60] - Certidão emitida
-
03/09/2021 01:01
Mov. [59] - Certidão emitida
-
31/08/2021 11:48
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
30/08/2021 16:01
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170423-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 14:55
-
26/08/2021 10:32
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0300/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
-
24/08/2021 12:52
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2021 10:23
Mov. [54] - Certidão emitida
-
24/08/2021 10:23
Mov. [53] - Certidão emitida
-
18/08/2021 16:37
Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2021 11:53
Mov. [51] - Conclusão
-
23/06/2021 10:32
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2021 11:02
Mov. [49] - Conclusão
-
23/09/2020 17:31
Mov. [48] - Encerrar análise
-
21/08/2020 13:29
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
21/08/2020 10:52
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168554-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2020 10:41
-
17/08/2020 08:41
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
-
14/08/2020 16:01
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168313-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 15:26
-
12/08/2020 22:35
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
-
06/08/2020 08:57
Mov. [42] - Certidão emitida
-
06/08/2020 08:57
Mov. [41] - Documento
-
05/08/2020 16:59
Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
28/07/2020 21:05
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2020 19:01
Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/001473-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
-
22/06/2020 16:12
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2020 16:00
Mov. [36] - Conclusão
-
19/06/2020 15:58
Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/06/2020 15:51
Mov. [34] - Certidão emitida
-
19/06/2020 15:31
Mov. [33] - Documento
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16/06/2020 14:54
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2020 08:30
Mov. [31] - Conclusão
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27/05/2020 00:10
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00395618-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2020 23:37
-
23/05/2020 04:52
Mov. [29] - Certidão emitida
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27/04/2020 10:06
Mov. [28] - Certidão emitida
-
15/02/2020 10:51
Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Intime-se. Massape (CE), 15 de fevereiro de 2020.
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01/11/2019 09:57
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
-
01/11/2019 09:57
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00025335-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2019 16:55
-
11/09/2019 10:01
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
11/09/2019 09:48
Mov. [23] - Conversão para Processo Digital
-
23/07/2019 15:56
Mov. [22] - Certidão emitida
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23/07/2019 15:55
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
-
23/07/2019 15:55
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2019 15:54
Mov. [19] - Certidão emitida
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18/07/2019 11:50
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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18/07/2019 11:50
Mov. [17] - Certidão emitida
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10/07/2019 14:19
Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: PMSS19000155875
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10/07/2019 14:18
Mov. [15] - Recebimento
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10/07/2019 14:18
Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
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14/06/2019 14:11
Mov. [13] - Ofício: 02.***.***/3515-34 Com finalidade atingida Ofício n. 357/2019 Destinatário: Prefeitura Municipal de Senador Sá Assunto: Remessa de Autos - Contestação
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12/06/2019 22:14
Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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05/06/2019 10:57
Mov. [11] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
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05/06/2019 10:57
Mov. [10] - Recebimento
-
05/06/2019 10:55
Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
05/06/2019 10:47
Mov. [8] - Expedição de Carta
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05/06/2019 10:47
Mov. [7] - Certidão emitida
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05/06/2019 10:40
Mov. [6] - Expedição de Ofício
-
17/05/2019 17:50
Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2019 09:07
Mov. [4] - Concluso para Despacho
-
22/03/2019 09:05
Mov. [3] - Recebimento
-
20/03/2019 14:58
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
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20/03/2019 14:55
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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