TJCE - 3000719-56.2023.8.06.0009

1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BARBOSA NETO

CPF *20.***.*90-07

MARIA EDUARDA RIBEIRO MADEIRA BARROS

CPF *88.***.*57-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS

CNPJ: 02.012.862/0001-60

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ: 16.988.607/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 17:24

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 06/02/2024 06:41

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de FELIPE BATISTA PIMENTEL LOPES em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de SAMUEL DE ABREU DIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77222570

  • 20/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77222570

  • 19/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77222570

  • 15/12/2023 01:51

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 15/12/2023 01:51

    Homologada a Transação

  • 14/12/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 13:46

    Audiência Conciliação não-realizada para 11/12/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 08/12/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 10:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

    Processo: 3000719-56.2023.8.06.0009 Autor: CARLOS ALBERTO BARBOSA NETO e outros Reu: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

    Designei nova audiência de conciliação para o dia 11/12/2023 09:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

    A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

    Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

    Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

    Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

    As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

    Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023..

    LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARES assinado eletronicamente

  • 14/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2023 14:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2023 14:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de procuração

  • 11/06/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 21:35

    Audiência Conciliação designada para 11/12/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 11/06/2023 21:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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