06/12/2022 12:14

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 12:13

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:26

Expedição de Alvará.
01/12/2022 09:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:59

Transitado em Julgado em 01/12/2022
30/11/2022 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 01:34

Decorrido prazo de ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.

CEP: 60871-020.

Telefone/Fax: 3488-6107 PROCESSO N.º 3000021-51.2022.8.06.0020.

REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO REQUERIDO: ENEL.

S E N T E N Ç A

Vistos.

Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial celebrado pelas partes e extinto o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Realizado o depósito judicial e apresentado o respectivo comprovante FICA AUTORIZADO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL E A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR.

Após, nada mais havendo arquive-se os autos em definitivo com as cautelas de praxe.

Sem custas e horários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Fortaleza – CE., data de assinatura no sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Assinado por certificado digital)
09/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:42

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2022 14:18

Homologada a Transação
07/11/2022 09:02

Conclusos para julgamento
07/11/2022 09:01

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 08:35 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/11/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:33

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 08:35 06ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/07/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:10

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:09

Audiência Conciliação não-realizada para 15/06/2022 08:35 06ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/06/2022 07:23

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2022 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:46

Audiência Conciliação redesignada para 15/06/2022 08:35 06ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/01/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 08:22

Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 09:30 06ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/01/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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