TJCE - 0206769-34.2022.8.06.0064

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ: 07.616.162/0001-06

LUIZ GONZAGA SILVA JUNIOR

CPF *29.***.*39-72

Advogados

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS

OAB: 23738/CE

CPF *03.***.*98-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ: 07.616.162/0001-06

INSS

LUIZ GONZAGA SILVA JUNIOR

CPF *29.***.*39-72

Advogados

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS

OAB: 23738/CE

CPF *03.***.*98-97

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB: 12934/PB

CPF *35.***.*06-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA GURGEL HOLANDA FILHA

CPF *46.***.*72-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 13:26

    Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 16/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152751133

  • 01/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152751133

  • 30/04/2025 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152751133

  • 30/04/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2025 18:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 05:09

    Decorrido prazo de FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.

  • 23/11/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124824258

  • 14/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124824258

  • 13/11/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124824258

  • 13/11/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 10:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2024 12:17

    Processo Reativado

  • 10/10/2024 12:17

    Cancelada a Distribuição

  • 23/09/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:13

    Juntada de documento de identificação

  • 13/09/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 08:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 17:22

    Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 00:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

  • 15/08/2024 02:37

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 11/08/2024 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 21:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90451395

  • 08/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90451395

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Caucaia2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia      

  • 07/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90451395

  • 05/08/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89788886

  • 24/07/2024 10:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89788886

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Caucaia  2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0206769-34.2022.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O CONTEÚDO DO ATO DE ID  89785969: "Intime-se as partes para juntarem aos autos sua quesitação, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram e ainda não tenham feito.

    APONTO O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 8H15, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PERÍCIA MÉDICA, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA SECRETARIA DE VARA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, MUNIDO DE EXAMES E LAUDOS MÉDICOS ATUALIZADOS, EM  ATÉ 90 DIAS." CAUCAIA, 23 de julho de 2024.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia     

  • 23/07/2024 13:07

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2024 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89788886

  • 23/07/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 11:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/07/2024 13:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/06/2024 12:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 14:43

    Juntada de informação

  • 24/06/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 00:18

    Decorrido prazo de FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS em 23/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85089710

  • 30/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85089710

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, Novo Pabussu, CAUCAIA - CE - CEP: 61600-272   PROCESSO Nº: 0206769-34.2022.8.06.0064  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVA JUNIOR  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo legal.  CAUCAIA/CE, 29 de abril de 2024.   ETHIENE DOS SANTOS XAVIER Técnico(a) Judiciário(a)  Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

  • 29/04/2024 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85089710

  • 29/04/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 13:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:23

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 10:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/12/2023 16:52

    Declarada incompetência

  • 30/11/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/06/2023 03:52

    Decorrido prazo de FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS em 07/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Caucaia Rua 15 de Outubro, s/nº, Bairro Novo Pabussu-Caucaia-Ceará-CEP: 61.160-272 DDD (085) Telefone: 3108-1609 e-mail: [email protected] Número do Processo: 0206769-34.2022.8.06.0064 Assunto: [Tutela de Evidência] Autor/Exequente: AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVA JUNIOR Promovido/Executado: REU: MUNICIPIO DE CAUCAIA Conforme disposição expressa na Portaria nº 04/2017, emanada por este Juízo, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta Secretaria de Vara, pratiquei o ato processual abaixo para imprimir andamento no processo: Fica a parte executada, intimada através do seu advogado, acerca da migração do processo para o Sistema PJE e sua futura remessa ao Nucleo de Justiça 4.0. 2 de junho de 2023 .

  • 05/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:04

    Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 05/05/2023 09:50

    Mov. [11] - Correção de classe: Classe retificada de PETIçãO CíVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Petição Cível para Procedimento Comum Cível.

  • 27/03/2023 16:16

    Mov. [10] - Mero expediente: Observo que configurou como parte promovida o Município de Caucaia no momento da confecção do expediente citatório (fl. 97). Assim, chamo o feito a ordem para determinar a citação do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, c

  • 27/03/2023 14:59

    Mov. [9] - Conclusão

  • 27/03/2023 14:58

    Mov. [8] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, pela parte autora.

  • 13/02/2023 05:08

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 03/02/2023 11:10

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 02/02/2023 09:32

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 22/01/2023 11:25

    Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PETIçãO CíVEL (241)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Petição Cível.

  • 21/11/2022 07:41

    Mov. [3] - Mero expediente: Defiro o beneficio da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Cite-se a parte promovida (prazo: 30 dias).

  • 07/11/2022 14:59

    Mov. [2] - Conclusão

  • 07/11/2022 14:59

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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