18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160364080
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160364080
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Considerando o retorno dos autos, fixo em 10%, do proveito econômico obtido pelo autor, os honorários advocatícios de sucumbência devidos.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 dias.

Decorrido o prazo retro, sem manifestações, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.

Intime-se.

Coreaú-CE, 12 de junho de 2025 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160364080
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:10

Juntada de despacho
14/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:43

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 25/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:17

Decorrido prazo de SUELLEN DE FATIMA SOUZA ALBUQUERQUE em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67578400
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67578400
29/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para oferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.Coreaú/CE, data da assinatura eletrônica. Rafael Guedes JucáTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
28/08/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:43

Juntada de Petição de apelação
24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:04

Decorrido prazo de SUELLEN DE FATIMA SOUZA ALBUQUERQUE em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0051032-57.2021.8.06.0069 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas.

Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se em desconformidade com as provas dos autos no que tange o período laborado pela parte embargada.

No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, pois a documentação juntada aos autos foi suficiente para o convencimento deste Juízo, desnecessária a produção de prova em instrução processual.

E com relação a eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreaú/CE, 10 de maio de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:09

Conclusos para decisão
19/11/2022 20:46

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/09/2022 11:53

Mov. [31] - Concluso para Despacho
26/08/2022 12:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802957-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/08/2022 12:13
26/08/2022 12:31

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0051032-57.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista
26/08/2022 12:30

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
15/08/2022 00:17

Mov. [27] - Certidão emitida
04/08/2022 08:40

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, providenciei os expedientes de citação/intimação do Município de Coreaú-CE e ao MP, via portal, conforme comprovante retro. O referido é verdade. Dou fé. Co
04/08/2022 08:36

Mov. [25] - Certidão emitida
07/04/2022 00:20

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819
06/04/2022 00:42

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818
05/04/2022 02:05

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 11:46

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 13:26

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2021 09:57

Mov. [19] - Certidão emitida
30/11/2021 09:53

Mov. [18] - Concluso para Despacho
09/11/2021 20:01

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00175243-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2021 15:15
06/10/2021 17:02

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 12:01

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173711-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/09/2021 11:46
29/09/2021 12:58

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2021 07:59

Mov. [13] - Certidão emitida
05/09/2021 00:07

Mov. [12] - Certidão emitida
31/08/2021 21:20

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686
30/08/2021 10:33

Mov. [10] - Certidão emitida
30/08/2021 10:32

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 09:49

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 09:10

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 05:53

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021 10:00

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/09/2021 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
25/08/2021 14:24

Mov. [4] - Certidão emitida
11/06/2021 17:16

Mov. [3] - Mero expediente
02/06/2021 20:29

Mov. [2] - Conclusão
02/06/2021 20:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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