TJCE - 0050063-02.2021.8.06.0050

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO

CPF *56.***.*01-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 10:33

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 06/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 01:24

    Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 06/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106206082

  • 07/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106206082

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Bela Cruz  Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0050063-02.2021.8.06.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA Destinatários:MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 105447951 proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELA CRUZ, 4 de outubro de 2024.   (assinado digitalmente)   Vara Única da Comarca de Bela Cruz     

  • 04/10/2024 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106206082

  • 04/10/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 17:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/06/2024 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 14:52

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 18/06/2024 00:50

    Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 17/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86551650

  • 23/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86551650

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Bela Cruz  Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0050063-02.2021.8.06.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 FINALIDADE: Intimar o exequente acerca do despacho de ID 86402897 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELA CRUZ, 22 de maio de 2024.   (assinado digitalmente)   Vara Única da Comarca de Bela Cruz     

  • 22/05/2024 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86551650

  • 21/05/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 08:45

    Processo Reativado

  • 14/03/2024 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 26/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/06/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:25

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2023 04:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 04:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 02:03

    Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050063-02.2021.8.06.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) da minuta de RPV presente nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELA CRUZ, 30 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

  • 31/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:33

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 10:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/03/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 18:29

    Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 21/11/2022 16:09

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 21/11/2022 16:06

    Mov. [24] - Decurso de Prazo

  • 01/10/2022 01:13

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 22/09/2022 09:07

    Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0515/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

  • 20/09/2022 13:08

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 20/09/2022 11:57

    Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/09/2022 11:09

    Mov. [19] - Trânsito em julgado

  • 01/09/2022 09:45

    Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/08/2022 11:54

    Mov. [17] - Concluso para Despacho

  • 22/07/2022 16:35

    Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01801696-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 16:31

  • 23/05/2022 01:08

    Mov. [15] - Certidão emitida

  • 16/05/2022 21:53

    Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0227/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844

  • 13/05/2022 02:03

    Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/05/2022 22:23

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 10/05/2022 17:22

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 10/05/2022 17:20

    Mov. [10] - Informação

  • 10/05/2022 12:55

    Mov. [9] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/05/2022 12:46

    Mov. [8] - Certidão emitida

  • 09/05/2022 11:50

    Mov. [7] - Conclusão

  • 24/04/2021 07:29

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 13/04/2021 21:00

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 13/04/2021 16:01

    Mov. [4] - Expedição de Carta

  • 26/02/2021 23:30

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/02/2021 16:30

    Mov. [2] - Conclusão

  • 18/02/2021 16:29

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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