21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130672776
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130672776
16/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130672776
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130672776
15/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130672776
17/12/2024 11:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/12/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 08:36

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/12/2024. Documento: 129691325
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129691325
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3488 3951(FIXO) e (85) 9 8113-9944 (WHATSAPP) Processo: 3000388-71.2023.8.06.0010 REQUERENTE: DOUGLAS MARTINS FARIAS REQUERIDO: JORGE FONTENELE PINHEIRO COSTA DESPACHO R.

H.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 129553146 e confirmar o acordo realizado entre as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação do acordo.

Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito Titular
11/12/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129691325
11/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 21/11/2024. Documento: 126012304
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126012304
19/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126012304
19/11/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89549132
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89549132
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3492-8393 Processo: 3000388-71.2023.8.06.0010 REQUERENTE: DOUGLAS MARTINS FARIAS REQUERIDO: JORGE FONTENELE PINHEIRO COSTA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar acerca da petição do ID de n. 89433079.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte-me o processo concluso para deliberação.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 16 de julho de 2024.

Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito
16/07/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89549132
16/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89166872
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89166872
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3492-8393 (FIXO) e (85) 9 8113-9944 (WHATSAPP) Processo: 3000388-71.2023.8.06.0010 AUTOR: JORGE FONTENELE PINHEIRO COSTA RÉU: DOUGLAS MARTINS FARIAS DECISÃO Ante o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, defiro o requerimento.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada.

Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.

Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito
09/07/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89166872
09/07/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89166872
08/07/2024 21:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:42

Transitado em Julgado em 01/07/2024
29/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA CELIA E SILVA AGUIAR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA CELIA E SILVA AGUIAR em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE HELITON FELIPE ANICETO em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88035526
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88035526
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88035527
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88035526
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000388-71.2023.8.06.0010 AUTOR: JORGE FONTENELE PINHEIRO COSTA REU: DOUGLAS MARTINS FARIAS Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: MARIA CELIA E SILVA AGUIAR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 87911200, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar à parte autora a quantia referente aos aluguéis inadimplidos de julho a setembro/2022 no valor de R$ 4.768,57 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), corrigido pelo INPC a partir da data do vencimento, e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Julgo PROCEDENTE o pedido contraposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, de devolução da caução no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido pelo INPC a partir da data do desembolso, e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação, podendo ser compensada do montante devido ao autor, no valor supramencionado. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88035527
12/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88035526
10/06/2024 11:55

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
04/06/2024 09:07

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:23

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:14

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 08:20 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/04/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80212724
26/02/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80212724
23/02/2024 16:30

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80212724
23/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 08:20 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:43

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:32

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2023 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000388-71.2023.8.06.0010 AUTOR: JORGE FONTENELE PINHEIRO COSTA REU: DOUGLAS MARTINS FARIAS Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/07/2023 11:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 57166380 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 21:39

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:48

Audiência Conciliação designada para 04/07/2023 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/03/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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