TJCE - 0010044-12.2021.8.06.0160

1ª instância - Vara Unica Criminal de Santa Quiteria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

FRANCISCO AIRTON DA SILVA

OAB: 8440/CE

CPF *16.***.*83-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO HERBER PAIVA DOMINGOS

CPF *53.***.*10-60

ANTONIO IRISMAR ARAUJO BORGES

CPF *68.***.*15-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 08:05

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 05/12/2022 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:31

    Transitado em Julgado em 29/11/2022

  • 30/11/2022 02:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010044-12.2021.8.06.0160 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:Renan Rodrigues de Oliveira REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON DA SILVA - CE8440 Destinatários: FRANCISCO AIRTON DA SILVA - CE8440 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Santa Quitéria, 10 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria

  • 11/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/11/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 16:26

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 30/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/05/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 22:16

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 27/01/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 11:43

    Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 11/11/2021 11:53

    Mov. [30] - Certidão emitida

  • 19/10/2021 13:17

    Mov. [29] - Petição juntada ao processo

  • 19/10/2021 11:10

    Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00171411-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/10/2021 10:28

  • 13/09/2021 16:32

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 10/09/2021 17:10

    Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170177-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/09/2021 16:50

  • 10/09/2021 16:07

    Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170171-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/09/2021 16:00

  • 08/09/2021 08:03

    Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2021/001306-2 Situação: Distribuído em 08/09/2021 Local: Oficial de justiça - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES

  • 31/08/2021 22:02

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686

  • 30/08/2021 12:13

    Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/08/2021 07:38

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 30/08/2021 07:30

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 30/08/2021 07:25

    Mov. [19] - Informação

  • 25/08/2021 20:09

    Mov. [18] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/08/2021 15:32

    Mov. [17] - Concluso para Sentença

  • 20/08/2021 15:32

    Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

  • 08/08/2021 12:05

    Mov. [15] - Mandado

  • 08/08/2021 12:05

    Mov. [14] - Documento

  • 02/08/2021 13:18

    Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2021/001025-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 03/08/2021 Local: Oficial de justiça - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES

  • 02/08/2021 12:52

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 02/08/2021 11:28

    Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/08/2021 11:09

    Mov. [10] - Audiência Designada: Preliminar Data: 20/08/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 28/06/2021 13:31

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 20/05/2021 08:19

    Mov. [8] - Mero expediente: Designe-se data para a realização de audiência preliminar para fins de manifestação do autor do fato sobre a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público. Expedientes necessários.

  • 24/03/2021 11:41

    Mov. [7] - Encerrar análise

  • 17/03/2021 08:45

    Mov. [6] - Concluso para Despacho

  • 16/03/2021 11:24

    Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00395159-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/03/2021 10:54

  • 08/03/2021 09:36

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 03/03/2021 15:56

    Mov. [3] - Mero expediente: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

  • 03/03/2021 10:19

    Mov. [2] - Concluso para Despacho

  • 08/02/2021 11:48

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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