TJCE - 0050158-09.2020.8.06.0069
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 17:18
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 17:17
Juntada de Certidão
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14/06/2023 17:17
Juntada de Certidão
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14/06/2023 17:17
Transitado em Julgado em 06/06/2023
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08/06/2023 01:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:17
Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 06/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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29/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0050158-09.2020.8.06.0069 autora.
A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando improcedente, Todavia, a decisão foi equivocada, vez que a autora questiona na ação supra contrato diferente do objeto da presente ação: No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.
Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.
Intimem-se.
Exp. nec.
Coreau/CE, 18 de maio de 2023.
GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito -
29/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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26/05/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 10:05
Conclusos para despacho
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29/01/2022 10:13
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/09/2021 14:21
Mov. [31] - Certidão emitida
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22/09/2021 14:19
Mov. [30] - Informação
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25/06/2021 10:52
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00170177-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/06/2021 10:43
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24/06/2021 10:25
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/04/2021 15:32
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00168233-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/04/2021 15:04
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27/04/2021 15:32
Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0050158-09.2020.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
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27/04/2021 15:32
Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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22/04/2021 21:55
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
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22/04/2021 21:55
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
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20/04/2021 10:02
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2021 20:20
Mov. [21] - Perempção, litispendência ou coisa julgada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2021 18:03
Mov. [20] - Concluso para Sentença
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15/04/2021 16:22
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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13/04/2021 13:30
Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2021 10:16
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167679-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/04/2021 09:40
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13/04/2021 09:04
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167665-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/04/2021 08:57
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11/04/2021 18:21
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167578-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2021 18:19
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10/04/2021 16:01
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167572-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2021 15:55
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16/03/2021 21:54
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572
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16/03/2021 14:23
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00166849-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2021 14:14
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15/03/2021 14:48
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2021 11:01
Mov. [10] - Certidão emitida
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04/03/2021 18:20
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o requerido de todo teor da carta de citação de fls 21.
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26/02/2021 15:33
Mov. [8] - Expedição de Carta
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25/02/2021 10:22
Mov. [7] - Certidão emitida
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18/02/2021 14:20
Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 14:40
Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/04/2021 Hora 10:40 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
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28/09/2020 17:22
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/04/2020 17:16
Mov. [3] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2020 09:10
Mov. [2] - Conclusão
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09/03/2020 09:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2020
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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