08/07/2025 06:26

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161110426
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161110426
19/06/2025 00:00

Intimação

R.H Analisando os autos observa-se que na contestação anexada pelo Banco Safra no ID 136859878, e os documentos que a acompanham, foram realizadas transferências para o PAGSEGURO.

Intimem-se as promovida PAGSEGURO BIVA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para, em 10 dias: a) se manifestarem sobre a documentação apresentada no ID 136859878 e seguintes; b) esclarecer e comprovar qual o valor do débito existente em nome da autora em 19/06/2022; c) esclarecer a que se refere a quantia de R$ 278,99 pago pela autora em 07/07/2022 a BIVA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, se seria o saldo devedor total referente ao empréstimo, ou apenas parte do débito em aberto após a suposta quitação do valor bloqueado via CIP.

Após, venham os autos conclusos para análise.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 18 de junho de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
18/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161110426
18/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 05:01

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137263396
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137263396
27/02/2025 00:00

Intimação

R.h. Considerando que não fora anexada procuração outorgada pelo promovido BANCO SAFRA S A, proceda à Secretaria a habilitação da advogada que juntou a contestação ao ID 136859878 e carta de preposição ao ID 136888928, devendo este ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual, anexando os atos constitutivos, procuração e/ou substabelecimento conferido pelo BANCO SAFRA S A.

Após, retornem os autos conclusos para devida análise.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
26/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137263396
26/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 10:30, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:01

Juntada de Petição de procuração
21/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130921
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130919
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130921
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130919
03/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130921
03/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130919
03/12/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:29

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 10:30, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 05:56

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126221346
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126221346
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126221346
21/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125932110
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125932110
18/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125932110
18/11/2024 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 14:49

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109467341
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109467341
17/10/2024 00:00

Intimação

R.H O promovido PAGSEGURO apresenta petição no ID 88036199 em que informa que a conta indicada pelo Banco Safra, c/c 06338992-8, sequer encontra-se em nome da parte autora.

A promovido aduz durante o processo que o Banco Safra não repassou os valores a ele. Sobre a petição e documentos apresentados, diga a parte autora em 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento. Exp.

Nec.

Fortaleza, 16 de outubro de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
16/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109467341
16/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:51

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:51

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86125227
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86125227
17/05/2024 00:00

Intimação

R.H O banco Safra informa que realizou a TED para a conta corrente 06338992-8, agência 0001, banco 81 e o BancoSeguro nega o recebimento dos valores.

Intimem-se as partes para, em 10 dias, anexarem o extrato da referida conta dos meses de junho a agosto de 2022. Exp.

Nec.

Fortaleza, 16 de maio de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125227
16/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:46

Desentranhado o documento
17/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 01:09

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78819505
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78819505
06/02/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78819505
05/02/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68708879
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68708879
07/09/2023 00:00

Intimação

R.H Analisando os autos, observa-se que não estão prontos para julgamento.

A autora informa que requereu a antecipação de pagamentos realizados através da máquina de cartão de crédito junto ao Banco Safra, e que deveria receber em 20/06/2022 a quantia de R$ 3.832,59.

Contudo, teve o valor bloqueado em face de registro de débito pelos promovidos.

Afirma que em 07/07/2022 realizou o pagamento do débito em aberto referente à empréstimo, mas não teve o valor de r$ 3.832,59 creditado pelo Banco Safra.

As promovidas informam que a ordem de restrição fora retirada após o pagamento do empréstimo realizado pela autora e que não tem ingerência sobre os valores alegados.

Intime-se a parte autora para, em 10 dias: a) anexar o extrato da conta corrente junto ao Banco Safra dos meses de junho, julho e agosto.

No mesmo prazo, intime-se o Banco Seguro S.A, para se manifestar sobre a informação do Banco Safra, ID 58202647, em que informa que no dia 08/07/2022 encaminhou a quantia de R$ 3.832,59, via TED, ao referido Banco, antes mesmo da baixa da restrição, já que a autora somente realizou o pagamento do débito em aberto referente a empréstimo em 07/07/2022.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 6 de setembro de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
06/09/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 10:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:02

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/08/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ Whatsapp: (85) 98172-8405 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 3000427-50.2023.8.06.0016 AUTOR: PAULA JEANNY MIRANDA LATIMBERGE ROCHA REU: BANCOSEGURO S.A., PAGSEGURO BIVA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fica intimado(a) AUTOR: PAULA JEANNY MIRANDA LATIMBERGE ROCHA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 24/08/2023 14:45 , por intermédio de vídeoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Fica também V.

Sa. intimada do despacho do ID60818587.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 24/08/2023 14:45H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: Fortaleza, 20 de junho de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
20/06/2023 14:14

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 09:05

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/06/2023 09:04

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2023 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/06/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Intimação

R.h.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de contrato c/c danos morais.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar comprovante de residência atualizado, em seu nome, com data de emissão ou vencimento em abril ou maio/2023, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique como sendo seu o endereço informado na inicial, não sendo aceita declaração de pessoa física, em hipótese alguma. b) informar e comprovar documentalmente a origem da venda realizada em 19/05/2022, no valor bruto de R$ 5.000,00, que foi realizado em máquina própria adquirida junto ao Banco Safra. c) anexar o boleto correspondente ao comprovante de pagamento do valor de R$ 278,99.

Insta salientar que tais procedimentos são essenciais para a continuidade da ação, bem como para o julgamento da ação.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da documentação.

Fortaleza, 16 de maio de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:09

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/04/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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