TJCE - 3000341-52.2022.8.06.0004

1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE MORAIS BRAGA

CPF *44.***.*56-97

Advogados

ANA LUIZA ALCANTARA FONTENELE ROCHA

OAB: 37794/CE

CPF *43.***.*12-16

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0001-50

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 10:06

    Transitado em Julgado em 14/11/2022

  • 12/11/2022 01:15

    Decorrido prazo de ANDERSON DE MORAIS BRAGA em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:00

    Publicado Despacho em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000341-52.2022.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ANDERSON DE MORAIS BRAGA EXECUTADO: DECOLAR.

    COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O Intimada para se manifestar acerca da petição da executada comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, a parte exequente manteve-se inerte.

    Assim, considerando que ambas as demandadas comprovaram ter cumprido com a obrigação de fazer, não tendo a parte exequente impugnado, entendo satisfeita a obrigação e EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos em definitivo.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.

    Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital

  • 25/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/10/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 16:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2022 02:44

    Decorrido prazo de ANDERSON DE MORAIS BRAGA em 10/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/07/2022 10:18

    Processo Reativado

  • 28/07/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 11:14

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2022 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:14

    Transitado em Julgado em 19/07/2022

  • 21/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 01:59

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:59

    Decorrido prazo de ANDERSON DE MORAIS BRAGA em 11/07/2022 23:59.

  • 26/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 11:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/06/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 11:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/06/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 08:10

    Audiência Conciliação realizada para 02/06/2022 08:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 01/06/2022 17:25

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 01/06/2022 13:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2022 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2022 13:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/03/2022 23:59:59.

  • 26/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/03/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de ANA LUIZA ALCANTARA FONTENELE ROCHA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 14:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 20:14

    Audiência Conciliação designada para 02/06/2022 08:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 21/02/2022 20:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001795-95.2022.8.06.0221

Carlos Eduardo Pereira Barradas 02209547...

Exclusiva Agencia de Publicidade e Propa...

Advogado: Anna Luiza Avelino Magalhaes Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/10/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 3001063-97.2022.8.06.0065

Luis Gonzaga Gomes Fernandes

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/04/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0264093-74.2022.8.06.0001

Sarah Vieira Figueiredo

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Handrei Ponte Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/08/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 3000859-67.2022.8.06.0222

Jose Lessa Ribeiro Neto

Air Europa Lineas Aereas S/A

Advogado: Bruna Pereira Guerra de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/06/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 3000745-55.2022.8.06.0020

Nathacha Moreira Pinheiro

Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2022 10:57

Exibir Processo