TJCE - 0016183-91.2016.8.06.0115
1ª instância - 2ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC.
Nº 0016183-91.2016.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Repetição do Indébito] Parte Ativa - REQUERENTE: CRISTOVAM GOMES NUNES Parte Passiva - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
SENTENÇA Trata-se de feito na Face de Cumprimento de Sentença, que tem como exequente CRISTOVAM GOMES NUNES e executado o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
O exequente pleiteou inicialmente, após a atualização dos seus cálculos a quantia de R$10.951,91(dez mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), referente aos dados morais e materiais e honorários sucumbenciais, considerando que o banco já havia depositado voluntariamente o valor de R$6.888,95(ID109353154), pugnou pelo remanescente no importe de R$4.062,96(ID109353160).
Instado, nos termos do art. 523, por sua vez, o banco impugnou os cálculos trazidos pelo exequente, alegando excesso de execução, contudo, efetuou o depósito judicial do remanescente pretendido, ou seja, R$4.062,96(ID109353173).
Considerando a divergência quanto ao cálculo remanescente, este juízo deferiu o levantamento do valor incontroverso(R$6.888,95), e encaminhou os autos ao setor contábil do TJCE, que apresentou cálculo em ID,s 109353239 a 109353246, contudo, após pedido do réu, e por nova determinação deste juízo, a referida contabilidade complementou as informações/cálculos e apresentou nova planilha atualizada até setembro/2021, informando o valor da condenação(danos morais e materiais e honorários sucumbenciais) em R$10.502,25, conforme planilhas(ID,s 109353258 a 109353266).
Instado a se manifestarem, o banco executado acatou a nova planilha e pugnou pela restituição dos valores depositados em excesso; por sua vez, o exequente pugnou pela complementação de valores para alcançar o pagamento integral do presente cumprimento de sentença. Em Decisão(ID135375846), este juízo assentou como correto o cálculo trazido pelo setor contábil do TJCE(D,s 109353258 a 109353266), que indicou o valor da condenação no montante de R$10.502,25(dez mil quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 09/2021,e esclarecendo que no cálculo acerca do remanescente o setor contábil não levou em consideração que o banco executado já havia realizado o segundo depósito(R$4.062,96).
Em nova intimação das partes, em síntese, o banco devedor reiterou o pleito supra(ID136880944), enquanto o exequente pugnou pela reconsideração da decisão sob ID135375846, para fins de determinar ao executado a complementação no importe de R$900,86(novecentos reais e oitenta e seis), em ID138860891. É o breve relato.
Decido. Inicialmente, por tudo acima apresentado, ratifico a DECISÃO proferida sob o ID35375846, para fins de reafirmar o cálculo corretamente apresentado pelo setor de cálculos judiciais do TJCE, conforme planilhas acostas em ID,s,109353258 a 109353266), perfazendo o montante da condenação em R$10.502,25(dez mil quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 09/2021, correspondente aos valores dos danos morais e materiais, bem como dos honorários sucumbenciais. Deste modo, em simples cálculo aritmético, subtraindo do montante da condenação(R$10.502,25) a quantia já depositada e paga ao exequente através de alvará(R$6.888,95), encontraremos o valor correto remanescente cabido ao credor, vejamos: R$10.502,25 - R$6.888,95 = R$ 3.613,30(três mil, seis centos e três reais e trinta centavos).
Ainda, considerado que o banco executado realizou o segundo depósito judicial no valor de R$ 4.062,96 (quatro mil e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em 22/10/2021, comprovante em ID 109353173, assim, subtraindo do quantum do segundo depósito a quantia que o credor tem a receber, temos(R$ 4.062,96 - R$3.613,30 = R$449,66), o devedor terá um crédito a ser restituído em R$ 449,66(quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Portanto, o débito objeto do presente cumprimento de sentença restou devidamente pago. A propósito, dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II- o devedor satisfaz a obrigação; No caso dos autos, tendo em vista que a obrigação se encontra satisfeita, a extinção do processo é a medida que se impõe.
Assim, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Considerando as informações bancárias em petição com ID138860891(exequente) a procuração ad judicia(ID136255987) e o contrato de honorários em 30%(ID109353162), e petição sob ID136880944(executado), como o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás eletrônicos de transferência de valores, junto ao SAE, conforme segue: a) 60% de R$ 3.613,30(e correções monetárias correspondentes), ao remanescente dos danos morais e materiais, para a conta bancária do exequente CRISTOVAM GOMES NUNES - CPF nº *55.***.*88-68, a saber: conta bancária 00020932-1, da Agência 0750, OP 001, da Caixa Econômica Federal. b) 40% de R$ 3.613,30(e correções monetárias correspondentes), referentes aos honorários sucumbenciais e os contratuais, para a conta bancária do exequente - Dr.
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB/CE 14.458, CPF nº *86.***.*67-00, 000584222363-1, da Agência 01048, Operação 3701, da Caixa Econômica Federal . c) R$ 449,66(quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referentes a restituição, em favor do executado, conta 1-9, agência 4040, banco 237, de titularidade do BANCO BRADESCO S.A, devidamente inscrito no CNPJ. 60.***.***/0001-12.
Confeccionados os alvarás no sistema SAE, intime-se as partes exequente para ciência e conferência dos dados, em 05 dias. Não havendo impugnação, remeta-se à Instituição bancária competente para pagamento.
Por fim, Ainda, expeça-se certidão de custas finais e as respectivas guias de recolhimento, em seguida, intimando-se o banco executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Sem custas e honorários. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes por seus advogados.
Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. ISAAC DANTAS BEZERRA BRGA Juiz Auxiliar - em respondência -
16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170170709
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16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170170709
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15/09/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170170709
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15/09/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170170709
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14/09/2025 08:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/03/2025 09:14
Conclusos para decisão
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21/03/2025 09:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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13/03/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135375846
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19/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135375846
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18/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135375846
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18/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135375846
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17/02/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135375846
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17/02/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135375846
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12/02/2025 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/10/2024 10:41
Conclusos para despacho
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12/10/2024 12:19
Mov. [175] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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20/09/2024 09:32
Mov. [174] - Concluso para Despacho
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19/09/2024 15:29
Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01808845-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 15:10
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15/09/2024 00:02
Mov. [172] - Certidão emitida
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08/09/2024 09:04
Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
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05/09/2024 02:49
Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0497/2024 Teor do ato: Renove-se a intimacao do banco Bradesco, desta vez, por advogado e pessoalmente, para se manifestar em ate 15 (quinze) dias acerca do calculo judicial de pags. 333/3
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04/09/2024 13:39
Mov. [169] - Certidão emitida
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03/09/2024 11:08
Mov. [168] - Mero expediente | Renove-se a intimacao do banco Bradesco, desta vez, por advogado e pessoalmente, para se manifestar em ate 15 (quinze) dias acerca do calculo judicial de pags. 333/341. Expedientes necessarios.
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31/07/2024 11:28
Mov. [167] - Certidão emitida
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27/07/2024 18:54
Mov. [166] - Concluso para Despacho
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22/07/2024 16:06
Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01806739-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 15:59
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13/07/2024 15:30
Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347
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11/07/2024 02:34
Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2024 15:10
Mov. [162] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2024 11:29
Mov. [161] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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29/05/2024 11:28
Mov. [160] - Expedição de documento
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23/01/2024 14:21
Mov. [159] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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28/11/2023 17:56
Mov. [158] - Expedição de Ofício
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09/11/2023 20:50
Mov. [157] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2023 15:24
Mov. [156] - Concluso para Despacho
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19/05/2023 16:08
Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01803487-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2023 15:09
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16/05/2023 15:53
Mov. [154] - Petição juntada ao processo
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12/05/2023 16:44
Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01803239-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2023 15:48
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11/05/2023 22:42
Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073
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10/05/2023 02:31
Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/04/2023 12:48
Mov. [150] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2022 17:19
Mov. [149] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | DEVOLVO O PROCESSO, CALCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.
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30/09/2022 17:19
Mov. [148] - Expedição de documento
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30/09/2022 17:18
Mov. [147] - Expedição de documento
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23/08/2022 14:47
Mov. [146] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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23/08/2022 09:17
Mov. [145] - Petição juntada ao processo
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22/08/2022 13:29
Mov. [144] - Certidão emitida
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22/08/2022 12:44
Mov. [143] - Ofício
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17/08/2022 18:14
Mov. [142] - Documento
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11/08/2022 11:41
Mov. [141] - Expedição de Ofício
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10/08/2022 20:05
Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2022 12:40
Mov. [139] - Concluso para Despacho
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14/06/2022 16:05
Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WLIM.22.01805120-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2022 15:59
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20/05/2022 01:16
Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847
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18/05/2022 12:00
Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0291/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente da impugnacao de pp. 280/281 e calculos de pp. 285/298, no prazo legal. Decorrido o prazo, certifique e volte-me concluso. Cumpra-
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17/05/2022 18:43
Mov. [135] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente da impugnacao de pp. 280/281 e calculos de pp. 285/298, no prazo legal. Decorrido o prazo, certifique e volte-me concluso. Cumpra-se.
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25/10/2021 16:16
Mov. [134] - Concluso para Despacho
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25/10/2021 12:09
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00173286-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2021 11:27
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29/09/2021 13:54
Mov. [132] - Certidão emitida
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29/09/2021 11:26
Mov. [131] - Expedição de Alvará
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29/09/2021 11:26
Mov. [130] - Expedição de Alvará
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28/09/2021 21:43
Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0687/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705
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27/09/2021 02:06
Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2021 14:00
Mov. [127] - Certidão emitida
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24/09/2021 13:52
Mov. [126] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/09/2021 20:01
Mov. [125] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/01/2021 09:47
Mov. [124] - Conclusão
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21/01/2021 09:47
Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020 - Portaria 1724/2020
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21/01/2021 09:47
Mov. [122] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020 - Portaria 1724/2020
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20/01/2021 15:43
Mov. [121] - Documento | Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/01/2019 13:22 Complemento: Demonstrativo de inexistencia de contrato - protocolo postal 18/12/2018
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12/01/2021 16:46
Mov. [120] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Processo com pendencia
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22/12/2020 22:57
Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/12/2020 10:56
Mov. [118] - Conclusão
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02/12/2020 10:54
Mov. [117] - Encerrar análise
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02/12/2020 00:09
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511
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30/11/2020 13:55
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WLIM.20.00172028-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/11/2020 13:50
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30/11/2020 13:07
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2020 08:59
Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no artigo 203, 4, do Codigo de Processo Civil - CPC e Provimento n 01/2019, da Corregedoria Geral de Justica, intimo a parte autora acerca da peticao e guia de deposito, pag. 254/257
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30/11/2020 08:54
Mov. [112] - Encerrar análise
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26/11/2020 16:54
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WLIM.20.00171943-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2020 16:40
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23/11/2020 23:00
Mov. [110] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/11/2020 01:32
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0437/2020 Data da Publicacao: 13/11/2020 Numero do Diario: 2498
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13/11/2020 01:32
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0437/2020 Data da Publicacao: 13/11/2020 Numero do Diario: 2498
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11/11/2020 02:28
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2020 14:21
Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no artigo 203, 4, do Codigo de Processo Civil - CPC, e Provimento n 01/2019, da Corregedoria Geral de Justica, intimo as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste s
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09/11/2020 13:50
Mov. [105] - Documento
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09/11/2020 13:50
Mov. [104] - Documento
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09/11/2020 13:49
Mov. [103] - Documento
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09/11/2020 13:49
Mov. [102] - Petição
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09/11/2020 13:49
Mov. [101] - Documento
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09/11/2020 13:47
Mov. [100] - Petição
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09/11/2020 13:47
Mov. [99] - Documento
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09/11/2020 13:47
Mov. [98] - Documento
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09/11/2020 13:47
Mov. [97] - Petição
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09/11/2020 13:45
Mov. [96] - Documento
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09/11/2020 13:45
Mov. [95] - Ofício
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09/11/2020 13:44
Mov. [94] - Documento
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09/11/2020 13:43
Mov. [93] - Petição
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09/11/2020 13:43
Mov. [92] - Documento
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09/11/2020 13:43
Mov. [91] - Petição
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09/11/2020 13:43
Mov. [90] - Documento
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09/11/2020 13:42
Mov. [89] - Documento
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09/11/2020 13:41
Mov. [88] - Petição
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09/11/2020 13:41
Mov. [87] - Documento
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09/11/2020 13:41
Mov. [86] - Petição
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09/11/2020 13:37
Mov. [85] - Documento
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09/11/2020 13:37
Mov. [84] - Documento
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09/11/2020 13:37
Mov. [83] - Documento
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09/11/2020 13:37
Mov. [82] - Documento
-
09/11/2020 13:36
Mov. [81] - Documento
-
09/11/2020 13:36
Mov. [80] - Documento
-
09/11/2020 13:36
Mov. [79] - Documento
-
13/10/2020 14:13
Mov. [78] - Conversão para Processo Digital | 0016183-91.2016.8.06.0115/80002 Petição Cível
-
13/10/2020 14:13
Mov. [77] - Conversão para Processo Digital | 0016183-91.2016.8.06.0115/80000 Petição Cível
-
13/10/2020 14:13
Mov. [76] - Conversão para Processo Digital | 0016183-91.2016.8.06.0115/80001 RECURSO DE APELAÇÃO
-
13/10/2020 14:13
Mov. [75] - Conversão para Processo Digital
-
13/10/2020 14:11
Mov. [74] - Trânsito em julgado | 25/09/2020
-
13/10/2020 14:11
Mov. [73] - Processo Recebido do TJCE
-
19/11/2019 11:34
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2018 Data da Publicacao: 23/10/2018 Numero do Diario: 2013
-
19/11/2019 11:21
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2018 Data da Publicacao: 04/09/2018 Numero do Diario: 1980
-
19/11/2019 10:54
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2018 Data da Publicacao: 27/04/2018 Numero do Diario: 1892
-
28/11/2018 15:07
Mov. [69] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
-
27/11/2018 15:07
Mov. [68] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contrarrazoes Recursais em Procedimento Comum - Numero: 80002
-
25/10/2018 16:10
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2018 13:55
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0259/2018 Teor do ato: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14
-
19/10/2018 13:33
Mov. [65] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO.
-
15/10/2018 17:54
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2018 11:52
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
27/09/2018 11:52
Mov. [62] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80001
-
25/09/2018 13:00
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | INTIMADO ADVOGADO
-
31/08/2018 13:32
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2018 13:21
Mov. [59] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2018 12:19
Mov. [58] - Certidão emitida
-
28/08/2018 14:50
Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2018 10:41
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
16/05/2018 10:34
Mov. [55] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: Requer o julgamento procedente da acao
-
03/05/2018 13:36
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | intimacao do adv.
-
25/04/2018 12:25
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0109/2018 Teor do ato: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 135, ORIUNDO DA CEF. Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junio
-
24/04/2018 15:32
Mov. [52] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 135, ORIUNDO DA CEF.
-
09/04/2018 09:51
Mov. [51] - Despacho | EM EXPEDIENTE
-
28/11/2017 10:13
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
28/11/2017 09:12
Mov. [49] - Ofício | DA CAIXA ECONOMICA
-
20/10/2017 14:04
Mov. [48] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
20/10/2017 14:00
Mov. [47] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO DE PRAZO DECORRIDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
20/10/2017 12:47
Mov. [46] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: CAIXA ECONOMICA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
13/09/2017 14:35
Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR MOV. decor. prazo - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
28/08/2017 13:37
Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO MOV. aguard. devol. AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
23/08/2017 15:05
Mov. [43] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
04/08/2017 09:24
Mov. [42] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EM AGUAR. EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
20/07/2017 13:32
Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
20/07/2017 12:31
Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: juntada de contrato - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
07/07/2017 16:28
Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
29/06/2017 14:22
Mov. [38] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 19/07/2017 MOV. decorrendo prazo - Local: 1 VARA DA COMA
-
26/06/2017 14:08
Mov. [37] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO MOV. aguard. publicacao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
26/06/2017 14:03
Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL INTIMACAO VIA DJE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
14/06/2017 16:44
Mov. [35] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS ag. real. expediente - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
07/06/2017 15:09
Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
07/06/2017 15:07
Mov. [33] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO registrada audiencia - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
06/06/2017 10:00
Mov. [32] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
05/05/2017 12:09
Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO publicacao do DJ - MOV. aguard. audiencia - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
02/05/2017 14:04
Mov. [30] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO MOV. aguard. publicacao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
02/05/2017 14:04
Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL intimacao via DJE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
02/05/2017 11:55
Mov. [28] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 EM AGUARD. EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
02/05/2017 10:00
Mov. [27] - Audiência de instrução adiada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 09/05/2017 as 10:00. Resumo : ADIADA PARA 06/06/17 - 10 HORAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
14/03/2017 12:50
Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO PUBLICACAO DO DJE - MOV. aguar. realizacao de audiencia - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
10/03/2017 13:52
Mov. [25] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO MOV. aguard. publicacao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
10/03/2017 13:51
Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL INTIMACAO VIA DJE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
08/03/2017 08:57
Mov. [23] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 EM AGUARD. EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
16/02/2017 11:24
Mov. [22] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO MOV. aguardando designar audiencia - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
16/02/2017 08:39
Mov. [21] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EM AGUARD. EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
25/11/2016 11:25
Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
25/11/2016 11:24
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
24/11/2016 12:37
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
08/11/2016 10:10
Mov. [17] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 29/11/2016 MOV. decorrendo prazo - Local: 1 VARA DA COMA
-
03/11/2016 14:44
Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO MOV. aguard. publicacao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
03/11/2016 14:43
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL INTIMACAO VIA DJE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
31/10/2016 11:14
Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Ag. real. expediente - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
21/09/2016 11:04
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
21/09/2016 09:46
Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
21/09/2016 09:43
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
16/09/2016 14:48
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
23/08/2016 15:08
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO EM AGUARD. AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
18/08/2016 14:52
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
16/08/2016 14:25
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS em aguard. expediente - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
12/08/2016 14:27
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
12/08/2016 14:20
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO N3145/16 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
12/08/2016 08:52
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
11/08/2016 12:31
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
11/08/2016 12:31
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
11/08/2016 11:47
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2016
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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