TJCE - 0054002-98.2019.8.06.0069

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO COSTA ALCANTARA

CPF *57.***.*09-34

Advogados

DOMITILA MACHADO MESQUITA

OAB: 33648/CE

CPF *56.***.*90-94

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0044-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171982868

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000     PROCESSO Nº: 0054002-98.2019.8.06.0069  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]  APELANTE: ANTONIO COSTA ALCANTARA  APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, nos termos do art. 130, XII, "d", do referido Provimento.   Coreaú, 2 de setembro de 2025.   FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Sewcretaria

  • 03/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171982868

  • 02/09/2025 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171982868

  • 02/09/2025 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 16:23

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

  • 06/02/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 20/01/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 08:47

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 29/10/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 22/03/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 15:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2024 13:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 06:12

    Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 08/08/2023 08:46

    Mov. [49] - Concluso para Despacho

  • 31/07/2023 15:30

    Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01802250-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 31/07/2023 15:07

  • 17/07/2023 00:19

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 10/07/2023 22:02

    Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0241/2023Data da Publicacao: 11/07/2023Numero do Diario: 3113

  • 07/07/2023 02:14

    Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/07/2023 19:57

    Mov. [44] - Certidão emitida

  • 06/07/2023 19:07

    Mov. [43] - Certidão emitida

  • 06/07/2023 18:47

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 06/07/2023 18:33

    Mov. [41] - Informação

  • 04/07/2023 11:24

    Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/06/2023 11:37

    Mov. [39] - Concluso para Sentença

  • 23/09/2022 12:31

    Mov. [38] - Concluso para Despacho

  • 22/08/2022 00:20

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 16/08/2022 22:25

    Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WCOR.22.01802827-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/08/2022 21:58

  • 11/08/2022 11:30

    Mov. [35] - Certidão emitida

  • 24/06/2022 13:48

    Mov. [34] - Mero expediente: Notifiquem-se o INSS atraves da Fazenda Publica para se manifestar do Laudo pericial nos prazos de 10 dias.

  • 28/03/2022 10:54

    Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WCOR.22.01801343-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/03/2022 10:41

  • 10/03/2022 08:45

    Mov. [32] - Concluso para Despacho

  • 10/03/2022 08:44

    Mov. [31] - Laudo Pericial

  • 10/03/2022 08:41

    Mov. [30] - Documento

  • 04/02/2022 20:29

    Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0053/2022Data da Publicacao: 07/02/2022Numero do Diario: 2778

  • 03/02/2022 11:49

    Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/02/2022 09:21

    Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/02/2022 08:51

    Mov. [26] - Ofício

  • 26/11/2021 10:46

    Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WCOR.21.00176076-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/11/2021 10:19

  • 24/11/2021 11:29

    Mov. [24] - Mandado

  • 18/10/2021 09:54

    Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi confeccionado Oficio a Secretaria de Saude de Coreau-CE, o qual foi entregue a servidora responsavel. O referido e verdade. Dou fe. Coreau/CE, 18 de outubro de 2021

  • 18/10/2021 09:21

    Mov. [22] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/08/2021 13:54

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 29/07/2021 14:24

    Mov. [20] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o requerido apresentar os quesitos e nada foi apresentado ou requerido.

  • 11/03/2021 07:20

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 02/03/2021 17:15

    Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WCOR.21.00166281-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2021 16:56

  • 01/03/2021 22:32

    Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0076/2021Data da Publicacao: 02/03/2021Numero do Diario: 2561

  • 01/03/2021 22:32

    Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0076/2021Data da Publicacao: 02/03/2021Numero do Diario: 2561

  • 26/02/2021 14:56

    Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/02/2021 14:55

    Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0076/2021Teor do ato: Deem-se ciencia ao requerido de todo teor do despacho de fls. 94. Coreau/CE, 26 de fevereiro de 2021. Maria Conceicao de Abreu Tecnica JudiciarioAdvogados(s): Domitila

  • 26/02/2021 08:27

    Mov. [13] - Certidão emitida

  • 26/02/2021 08:26

    Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Deem-se ciencia ao requerido de todo teor do despacho de fls. 94. Coreau/CE, 26 de fevereiro de 2021. Maria Conceicao de Abreu Tecnica Judiciario

  • 23/02/2021 14:28

    Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WCOR.21.00166095-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/02/2021 13:55

  • 02/12/2020 16:00

    Mov. [10] - Mero expediente: R. hoje, *Determino a realizacao de pericia medica Determino que a pericia ocorra a cargo da administracao local. Fixo o prazo de 30 dias para seu cumprimento. Intimem-se as partes para, em 15 dias, apresentarem seus quesitos.

  • 10/11/2020 14:17

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 02/10/2020 16:07

    Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WCOR.20.00168316-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/10/2020 16:02

  • 29/09/2020 17:51

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 14/09/2020 10:39

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 26/05/2020 10:15

    Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/12/2019 13:33

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/10/2019 10:54

    Mov. [2] - Conclusão

  • 17/10/2019 10:54

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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