TJCE - 0258951-55.2023.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            11/09/2025 00:00 Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 169177489 
- 
                                            10/09/2025 00:00 Intimação GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0258951-55.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor: LISETANIA MARIA DE CASTRO LEITAO Réu: JAIME TOMAZ DE AQUINO DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do interesse na realização de audiência de instrução.
 
 Int.
 
 Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
- 
                                            10/09/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 169177489 
- 
                                            09/09/2025 12:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169177489 
- 
                                            18/08/2025 22:22 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/05/2025 17:41 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/05/2025 14:48 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            08/05/2025 13:01 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/04/2025 11:32 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            27/03/2025 00:54 Decorrido prazo de ROBERTO VIANA TEIXEIRA em 26/03/2025 23:59. 
- 
                                            27/03/2025 00:54 Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 26/03/2025 23:59. 
- 
                                            17/03/2025 00:00 Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 136776607 
- 
                                            14/03/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 136776607 
- 
                                            13/03/2025 16:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136776607 
- 
                                            20/02/2025 15:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/02/2025 15:19 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/02/2025 15:07 Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 15:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. 
- 
                                            12/02/2025 17:53 Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 11/02/2025 23:59. 
- 
                                            12/02/2025 17:53 Decorrido prazo de ROBERTO VIANA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59. 
- 
                                            21/01/2025 00:00 Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130730986 
- 
                                            21/01/2025 00:00 Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130730986 
- 
                                            16/01/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130730986 
- 
                                            16/01/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130730986 
- 
                                            15/01/2025 14:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130730986 
- 
                                            17/12/2024 15:09 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            17/12/2024 13:09 Conclusos para despacho 
- 
                                            09/11/2024 13:10 Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe 
- 
                                            06/11/2024 16:07 Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Designo audiencia de instrucao para o dia 12 de dezembro de 2024, as 14:00h, a ser realizada por videoconferencia, atraves da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados atraves do seguinte 
- 
                                            29/08/2024 17:58 Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02288051-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2024 17:43 
- 
                                            13/08/2024 20:14 Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369 
- 
                                            12/08/2024 01:48 Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            09/08/2024 19:40 Mov. [58] - Documento Analisado 
- 
                                            29/07/2024 16:33 Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            29/07/2024 09:00 Mov. [56] - Concluso para Despacho 
- 
                                            26/07/2024 22:15 Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02220345-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/07/2024 21:50 
- 
                                            08/07/2024 15:14 Mov. [54] - Encerrar documento - restrição 
- 
                                            04/07/2024 20:57 Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341 
- 
                                            02/07/2024 20:44 Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo 
- 
                                            02/07/2024 20:44 Mov. [51] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
- 
                                            02/07/2024 11:52 Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0273/2024 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Viana Teixeira (OAB 22736/CE) 
- 
                                            02/07/2024 07:31 Mov. [49] - Documento Analisado 
- 
                                            25/06/2024 14:06 Mov. [48] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 
- 
                                            25/06/2024 11:42 Mov. [47] - Encerrar documento - restrição 
- 
                                            25/06/2024 11:40 Mov. [46] - Encerrar documento - restrição 
- 
                                            25/06/2024 09:09 Mov. [45] - Conclusão 
- 
                                            24/06/2024 17:44 Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02144455-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/06/2024 17:32 
- 
                                            19/06/2024 22:49 Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo 
- 
                                            19/06/2024 22:49 Mov. [42] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
- 
                                            19/06/2024 22:46 Mov. [41] - Documento 
- 
                                            19/06/2024 22:44 Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo 
- 
                                            19/06/2024 22:44 Mov. [39] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
- 
                                            19/06/2024 22:37 Mov. [38] - Documento 
- 
                                            10/06/2024 11:52 Mov. [37] - Encerrar documento - restrição 
- 
                                            03/06/2024 20:07 Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo 
- 
                                            03/06/2024 20:06 Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
- 
                                            03/06/2024 20:04 Mov. [34] - Documento 
- 
                                            03/06/2024 14:13 Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/107690-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa 
- 
                                            03/06/2024 14:12 Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/107688-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa 
- 
                                            03/06/2024 14:12 Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/107687-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2024 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares 
- 
                                            03/06/2024 14:11 Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/107686-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa 
- 
                                            03/06/2024 14:06 Mov. [29] - Documento Analisado 
- 
                                            22/05/2024 10:28 Mov. [28] - Mero expediente | R.H Cumpra-se com o determinado no despacho de pag. 26. Exp. Nec. 
- 
                                            03/05/2024 11:25 Mov. [27] - Conclusão 
- 
                                            26/04/2024 07:48 Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
- 
                                            26/04/2024 07:46 Mov. [25] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo 
- 
                                            04/03/2024 16:56 Mov. [24] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            03/03/2024 12:37 Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01908837-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/03/2024 12:21 
- 
                                            20/02/2024 18:52 Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250 
- 
                                            19/02/2024 11:43 Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0057/2024 Teor do ato: Cite-se os confinantes as pags.11. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente as certidoes das zonas cartorarias. Exp. Nec. Advogados(s): Rober 
- 
                                            19/02/2024 11:30 Mov. [20] - Documento Analisado 
- 
                                            06/02/2024 16:47 Mov. [19] - Mero expediente | Cite-se os confinantes as pags.11. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente as certidoes das zonas cartorarias. Exp. Nec. 
- 
                                            06/02/2024 13:09 Mov. [18] - Conclusão 
- 
                                            14/11/2023 22:39 Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados 
- 
                                            24/10/2023 02:37 Mov. [16] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            11/10/2023 07:33 Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e 
- 
                                            09/10/2023 09:01 Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e 
- 
                                            30/09/2023 11:41 Mov. [13] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias 
- 
                                            26/09/2023 13:17 Mov. [12] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            26/09/2023 12:08 Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348157-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 12:02 
- 
                                            15/09/2023 02:17 Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
- 
                                            15/09/2023 02:17 Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
- 
                                            15/09/2023 02:16 Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
- 
                                            03/09/2023 06:44 Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
- 
                                            03/09/2023 06:44 Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
- 
                                            03/09/2023 06:44 Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
- 
                                            02/09/2023 21:59 Mov. [4] - Documento Analisado 
- 
                                            02/09/2023 21:59 Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            31/08/2023 23:00 Mov. [2] - Conclusão 
- 
                                            31/08/2023 23:00 Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0277867-06.2024.8.06.0001
Maria Selma Parente
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Pedro Henrique Frota Ribeiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/10/2024 11:34
Processo nº 0277867-06.2024.8.06.0001
Maria Selma Parente
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Pedro Henrique Frota Ribeiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/07/2025 15:02
Processo nº 3073266-50.2025.8.06.0001
Fabiano Alves Fernandes
Francisco Helio de Melo Sousa
Advogado: Daniela Felix de Sousa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/09/2025 14:20
Processo nº 3000457-15.2025.8.06.0146
Companhia Industrial de Cimento Apodi
Martins Construcoes LTDA - ME
Advogado: Juliana de Abreu Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/07/2025 19:45
Processo nº 3001162-67.2025.8.06.0128
Maria do Socorro Moreira
Banco Bmg SA
Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/08/2025 08:48