10/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE) - Processo 0010119-08.2025.8.06.0032 (processo principal 0205768-54.2023.8.06.0298) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Francileudo Alves de MouraB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Defesa e MANTENHO as medidas cautelares impostas a FRANCILEUDO ALVES DE MOURA, em razão da manutenção dos pressupostos legais expostos nos arts. 282 e 319 do Código de Processo Penal.
09/09/2025 12:35

Juntada de Petição
09/09/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:49

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição
12/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:22

Expedição de .
11/06/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Alegações Finais • Arquivo

Localiza Rent a Car SA

Lucas Lima Morais

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/10/2022 20:59

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Erlandes Lunga de Sousa

Advogado: Anderson de Amarante Dantas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2021 16:14

Maria da Conceicao Henrique de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Armando Martins de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2025 14:40

Antonio Enoque Sousa Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Anna Ronneria Lacerda Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2023 16:28

Caio Italo Almeida da Silva

Advogado: Ramiro Francisco da Silva Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2025 13:59