TJCE - 0043376-74.2012.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170838898
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04/09/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 11:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0043376-74.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência] REQUERENTE: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.
Intimem-se as partes exequente e executada para, nos respectivos prazos de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca da Certidão da Contadoria de ID nº 150530611.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
04/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170838898
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03/09/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170838898
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03/09/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
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17/03/2025 13:52
Conclusos para decisão
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11/03/2025 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/03/2025 23:59.
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13/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132086869
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24/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132086869
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23/01/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132086869
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23/01/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/01/2025 12:27
Conclusos para despacho
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08/01/2025 10:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/01/2025 10:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/12/2024 16:39
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/12/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/12/2024 19:15
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/11/2024 17:48
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02421389-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2024 17:32
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04/10/2024 01:10
Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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23/09/2024 14:47
Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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23/09/2024 14:46
Mov. [82] - Documento Analisado
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20/09/2024 21:03
Mov. [81] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara, pelo portal eletronico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao.
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19/09/2024 14:01
Mov. [80] - Conclusão
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19/09/2024 12:16
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02326041-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/09/2024 14:59
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16/09/2024 18:06
Mov. [78] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/09/2024 atraves da guia n 001.1616948-45 no valor de 30,67
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10/09/2024 18:28
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
-
09/09/2024 01:38
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2024 12:19
Mov. [75] - Documento Analisado
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04/09/2024 17:16
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/08/2024 16:14
Mov. [73] - Conclusão
-
28/08/2024 16:13
Mov. [72] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/08/2024 16:13
Mov. [71] - Desarquivamento
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29/12/2023 12:12
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02526071-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/12/2023 12:03
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26/04/2022 13:35
Mov. [69] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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26/04/2022 13:35
Mov. [68] - Definitivo
-
26/04/2022 13:34
Mov. [67] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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18/03/2022 15:44
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
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30/11/2021 20:13
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0636/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745
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29/11/2021 09:29
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2021 07:35
Mov. [63] - Documento Analisado
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26/11/2021 17:27
Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/11/2021 17:24
Mov. [61] - Trânsito em julgado
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26/11/2021 17:22
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
26/11/2021 17:22
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
26/11/2021 17:22
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
16/09/2021 02:49
Mov. [57] - Certidão emitida
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09/09/2021 00:36
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0336/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691
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06/09/2021 21:52
Mov. [55] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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06/09/2021 01:33
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2021 15:58
Mov. [53] - Certidão emitida
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03/09/2021 15:58
Mov. [52] - Certidão emitida
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03/09/2021 15:58
Mov. [51] - Documento Analisado
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03/09/2021 15:57
Mov. [50] - Informação
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31/08/2021 00:01
Mov. [49] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2019 16:51
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
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29/10/2019 16:50
Mov. [47] - Concluso para Sentença
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29/10/2019 16:49
Mov. [46] - Decurso de Prazo
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14/09/2019 13:43
Mov. [45] - Certidão emitida
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05/09/2019 10:24
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2019 Data da Disponibilizacao: 04/09/2019 Data da Publicacao: 05/09/2019 Numero do Diario: 2217 Pagina: 768/770
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03/09/2019 13:25
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2019 08:34
Mov. [42] - Certidão emitida
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02/09/2019 16:11
Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2019 16:19
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
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08/08/2018 20:38
Mov. [39] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10451821-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/08/2018 20:11
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02/08/2018 16:15
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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02/08/2018 16:11
Mov. [37] - Decurso de Prazo
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10/07/2018 00:03
Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/07/2018 03:27
Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/06/2018 00:34
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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28/06/2018 00:59
Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/06/2018 17:07
Mov. [32] - Certidão emitida
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29/05/2018 17:45
Mov. [31] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao Promotor de Justica que atua nesta Vara, conforme determinado a fl. 421.
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28/05/2018 18:34
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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16/05/2018 15:00
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10261607-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2018 13:50
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08/05/2018 18:19
Mov. [28] - Concluso para Sentença
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03/05/2018 21:23
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10235150-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2018 14:29
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02/05/2018 17:03
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2018 Data da Disponibilizacao: 30/04/2018 Data da Publicacao: 02/05/2018 Numero do Diario: 1894 Pagina: 550/551
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27/04/2018 08:58
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2018 16:48
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2016 10:56
Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
09/01/2014 12:00
Mov. [21] - Concluso para Sentença
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24/09/2013 12:00
Mov. [20] - Decurso de Prazo
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02/04/2013 12:00
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2013 Data da Disponibilizacao: 01/04/2013 Data da Publicacao: 02/04/2013 Numero do Diario: 689 Pagina: 224
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27/03/2013 12:00
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0135/2013 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, I, do Codigo de Processo Civil. Irrecorrida a presente decisao, voltem-me conclusos os autos para deci
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14/03/2013 12:00
Mov. [17] - Decisão Proferida | Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, I, do Codigo de Processo Civil. Irrecorrida a presente decisao, voltem-me conclusos os autos para decisao.
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14/01/2013 12:00
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/01/2013 12:00
Mov. [15] - Petição
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19/12/2012 12:00
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2012 Data da Disponibilizacao: 19/12/2012 Data da Publicacao: 20/12/2012 Numero do Diario: 626 Pagina: 275
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18/12/2012 12:00
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2012 12:00
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme o paragrafo 4 do art. 162 do Codigo de Processo Civil, a Diretora de Secretaria, no uso de suas atribuicoes legais, determina a intimacao da parte autora para falar sobre a contestacao e documentos que a
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07/12/2012 12:00
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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07/12/2012 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
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07/12/2012 12:00
Mov. [9] - Mandado
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26/11/2012 12:00
Mov. [8] - Petição
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21/11/2012 12:00
Mov. [7] - Certidão emitida
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20/11/2012 12:00
Mov. [6] - Expedição de Mandado
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14/11/2012 12:00
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2012 12:00
Mov. [4] - Concluso para Despacho
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09/11/2012 12:00
Mov. [3] - Emenda da inicial | R.h. A autora, para recolher as custas iniciais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 257, do CPC. Intime-se. Fortaleza, 09 de novembro de 2012. Marcelo Roseno de Oliveira
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09/11/2012 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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09/11/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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