STJ - 0535474-33.2000.8.06.0001

29/05/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0535474332000806000120250529184648

22/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

25/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251214/2025

25/03/2025 15:04

Protocolizada Petição 251214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 954412/2024 - AgInt

19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954412 - AgInt no AREsp 2548173 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954412/2024 - AgInt no AREsp 2548173/CE

25/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

24/02/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000083-2025-AJC-2T)

21/02/2025 15:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000084-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954412/2024 - AgInt no AREsp 2548173/CE

22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037066/2024

22/11/2024 10:35

Protocolizada Petição 1037066/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

04/11/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974027/2024

04/11/2024 12:30

Protocolizada Petição 974027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954412/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954412/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954412/2024

28/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 954412/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

09/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782709/2024

09/09/2024 09:52

Protocolizada Petição 782709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARA para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/02/2024 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ