11/09/2025 11:23

Recebida a denúncia
10/09/2025 10:27

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:20

Juntada de Petição
08/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANSUELDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 41266/CE) - Processo 0206842-27.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTUADO: B1José Valter Pelegrino JustinoB0 - De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE , e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras a, do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Em cumprimento ao despacho de fl.95, NOMEIO o(a) Dr(a).Fransuelda Ferreira Dos Santos, OAB/CE 41266, 88 8884-4900, como advogado(a) dativo(a) do(a) acusado(a) José Valter Pelegrino Justino, devendo ser intimado(a) pessoalmente do encargo.
05/09/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Expedição de .
22/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:32

Decorrido prazo
07/04/2025 20:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:41

Juntada de Petição
14/02/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:50

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 13:05

Recebida a denúncia
12/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:36

Juntada de Petição
01/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2025 16:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2025 16:03

Reativado processo recebido de outro Foro
07/01/2025 08:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:22

Declarada incompetência
09/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:16

Juntada de Petição
22/11/2024 10:47

Juntada de Ofício
11/11/2024 01:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 16:36

Juntada de Ofício
31/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:33

Expedição de .
29/10/2024 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 08:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 08:42

Reativado processo recebido de outro Foro
27/10/2024 21:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/10/2024 16:12

Juntada de Mandado
27/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 16:08

Juntada de Mandado
27/10/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/10/2024 13:03

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
27/10/2024 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2024 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 07:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2024 10:00:00, Plantão do 5º Núcleo Regional.
26/10/2024 23:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 23:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/10/2024 23:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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