TJCE - 0245381-36.2022.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2023 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO VALDEZ SOUZA DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0245381-36.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SABOIA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIC SABOIA LINS MELO - CE12141 e ANTONIO VALDEZ SOUZA DE OLIVEIRA - CE46061 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA ALENCAR GONDIM - CE24528 D E S P A C H O R.H.
Na petição de id 38535945 o demandado demonstra o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença.
Intime-se novamente a parte autora, para que tome ciência do cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, nada requerendo, arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
04/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 20:08
Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
27/09/2022 19:18
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936
-
26/09/2022 01:34
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0862/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, tome conhecimento do teor da petição e documentos anexados pelo requerido, fls. 120/121. À Secreta
-
23/09/2022 13:57
Mov. [46] - Documento Analisado
-
23/09/2022 11:26
Mov. [45] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, tome conhecimento do teor da petição e documentos anexados pelo requerido, fls. 120/121. À Secretaria Judiciária.
-
15/09/2022 08:40
Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
08/09/2022 13:07
Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
29/08/2022 16:29
Mov. [42] - Conclusão
-
29/08/2022 14:35
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02333779-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 14:30
-
28/08/2022 10:58
Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:57
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0810/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
-
18/08/2022 01:34
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 17:38
Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/08/2022 17:37
Mov. [36] - Documento Analisado
-
17/08/2022 17:36
Mov. [35] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
-
17/08/2022 17:35
Mov. [34] - Informação
-
15/08/2022 19:27
Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2022 18:28
Mov. [32] - Concluso para Sentença
-
12/08/2022 15:33
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01397265-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2022 15:25
-
12/08/2022 05:17
Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
02/08/2022 18:44
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898
-
01/08/2022 17:58
Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
01/08/2022 16:00
Mov. [27] - Documento Analisado
-
01/08/2022 16:00
Mov. [26] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex
-
01/08/2022 15:28
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
01/08/2022 11:30
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02263791-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/08/2022 11:12
-
01/08/2022 01:33
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0783/2022 Teor do ato: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimaçõe
-
20/07/2022 19:56
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889
-
19/07/2022 01:33
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0763/2022 Teor do ato: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimaçõe
-
04/07/2022 10:08
Mov. [20] - Documento Analisado
-
01/07/2022 17:09
Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
-
30/06/2022 20:53
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
30/06/2022 15:16
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02199422-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2022 14:49
-
29/06/2022 09:12
Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
29/06/2022 09:12
Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
29/06/2022 09:10
Mov. [14] - Documento
-
22/06/2022 18:57
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0723/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 2869
-
21/06/2022 11:35
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2022 11:10
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/124242-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
-
21/06/2022 10:45
Mov. [10] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
-
20/06/2022 20:56
Mov. [9] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2022 12:43
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
20/06/2022 11:48
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
20/06/2022 11:48
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
20/06/2022 08:05
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
20/06/2022 08:05
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
-
19/06/2022 22:06
Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, com fulcro no art. 64, §§ 1° e 3º do CPC, declaro a incompetência absoluta deste juízo, determinando que os autos sejam, independentemente de publicação, REMETIDOS PARA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
-
13/06/2022 14:01
Mov. [2] - Conclusão
-
13/06/2022 14:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000965-34.2022.8.06.0091
Janaina Bessa Silva Soares
Enel
Advogado: Antonio Emanuel Araujo de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/05/2022 13:17
Processo nº 3000204-71.2023.8.06.0154
Regina Lucia Batista de Queiroz
Ana Claudia Martins de Mesquita
Advogado: Willamy Pinheiro Alves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/03/2023 17:14
Processo nº 0205280-12.2022.8.06.0112
Maria Valdizia Lima Ferreira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marcio Andretti Quesado Beserra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/08/2022 10:39
Processo nº 3000140-27.2023.8.06.0133
Antonio Rodrigues de Souza
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/04/2023 10:22
Processo nº 3000416-24.2021.8.06.0167
Catiane Gomes Martins
Rosangela Egli Alves de Sena
Advogado: Samea Maria Lopes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/03/2021 11:24