29/01/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:48

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:48

Transitado em Julgado em 25/01/2024
27/01/2024 06:47

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:47

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:47

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:47

Decorrido prazo de EVELINE DO AMARAL ANDRADE em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:47

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 73097249
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73097249
06/12/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73097249
06/12/2023 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2023. Documento: 70080163
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69813593
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001486-80.2021.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO BERNARD TAPIEPROMOVIDO(A)(S): Banco Bradesco S.A D E S P A C H O Inicialmente, conforme se verifica no art. 5º da Lei nº 9.099/95, cabe ao magistrado dirigir o processo, determinando a prática de atos para o seu regular desenvolvimento, bem como a produção das provas necessárias para o deslinde dos pontos controvertidos, com o dever de velar pela rápida solução da causa, a par dos princípios da economia processual e celeridade.

Compulsando os autos, tem-se que desnecessário e inócuo o depoimento pessoal do representante legal do condomínio exequente, porquanto eventual reconhecimento da ilegitimidade passiva do banco promovido pode ser comprovada mediante prova documental.

Dessa forma, ante a prova documental já apresentada nos autos, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução para depoimento pessoal do autor pretendida pela demandada Banco Bradesco S.A, ao tempo em que, determino a imediata conclusão dos autos para julgamento, observando a ordem cronológica e prioridades, por já estar o feito devidamente instruído.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
03/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69813593
03/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:37

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2023 09:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/08/2023 09:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001486-80.2021.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, em cumprimento à determinação constante do despacho retro, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para os fins do art. 53, parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95, será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 10/08/2023 09:20 h, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020.

Fica desde já INTIMADO(A) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA de que, poderá oferecer embargos à execução, nos moldes previstos no art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, até a data da audiência acima designada.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 27 de junho de 2023.

FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Conciliador Assinado por certificação digital
27/06/2023 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:05

Juntada de Certidão
27/06/2023 07:05

Audiência Conciliação designada para 10/08/2023 09:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/06/2023 02:45

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001486-80.2021.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que logrou êxito a tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SisbaJud, conforme extrato que segue.

IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio dos valores efetuado por este Juízo, para, querendo, apresentar alguma das alegações do § 3º do art. 854, acompanhado com a respectiva comprovação documental, sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, em cumprimento a decisão retro.

Nada mais a constar.

Fortaleza, 31 de maio de 2023.

JOVINA DAVILA BORDONI Magistrado Assinado por certificação digital
31/05/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001486-80.2021.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que considerando a certidão de id. 58407257 e de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BERNARD TAPIE para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se houve o pagamento após a citação do(a) executado(a), e, caso negativo, no mesmo prazo, deverá juntar demonstrativo de débito atualizado, observando-se criteriosamente o art. 798, parágrafo único, do CPC, para prosseguimento do feito e deflagração dos atos expropriatórios.

Fortaleza, 27 de abril de 2023.

CAROLINI BERTINI ROCHA Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:43

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:18

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:22

Expedição de Carta precatória.
30/08/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:13

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:15

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:12

Decorrido prazo de EVELINE DO AMARAL ANDRADE em 10/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 11:12

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES em 10/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:39

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 10/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:39

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES em 10/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:39

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 04/02/2022 23:59:59.
22/03/2022 17:55

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:00

Expedição de Carta precatória.
14/02/2022 15:37

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 23:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:32

Conclusos para decisão
11/11/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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