TJCE - 0200804-40.2022.8.06.0108
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JONE OLIVEIRA LIMA (OAB 43274/CE), ADV: JOSÉ JAVAN ALVES DE ALMEIDA (OAB 45189/CE) - Processo 0200804-40.2022.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Antônio Francisco NetoB0 e outro - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas.
Ato contínuo, o(a) MM.
Juiz(a) colheu as declarações das testemunhas presentes e interrogatório do réu, sendo tudo reduzido a arquivos audiovisuais, conforme mídia em anexo.
O Ministério Público pugnou pela dispensa das testemunhas de acusação Fernando Bruno Alves de Azevedo, Antônio Francisco Neto e Marcelo Muniz da Silva.
Após o MM Juiz proferiu a seguinte de deliberação: "Declaro encerrada a instrução processual, e diante o requerimento expresso, vistas ao Ministério Público para, no prazo legal, apresentar alegações finais, por memoriais.
Ato continuo, intime-se a defesa para mesma finalidade.
Após, retornem conclusos para sentença." -
28/08/2025 01:40
Encaminhado edital/relação para publicação
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27/08/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 14:50
Juntada de Petição
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18/08/2025 00:45
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 13:29
Expedição de .
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24/04/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 08:31
Encerrar documento - restrição
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18/02/2025 08:31
Encerrar documento - restrição
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18/02/2025 08:31
Encerrar documento - restrição
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18/02/2025 08:30
Encerrar documento - restrição
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18/02/2025 08:30
Encerrar documento - restrição
-
18/02/2025 08:30
Encerrar documento - restrição
-
18/02/2025 08:29
Encerrar documento - restrição
-
18/02/2025 08:29
Encerrar documento - restrição
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18/02/2025 08:29
Encerrar documento - restrição
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14/02/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 18:59
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 11:51
Encaminhado edital/relação para publicação
-
12/02/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 10:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/02/2025 10:28
Expedição de tipo_de_documento.
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12/02/2025 10:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/02/2025 09:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/02/2025 13:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/02/2025 13:41
Expedição de tipo_de_documento.
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11/02/2025 13:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/02/2025 13:33
Expedição de tipo_de_documento.
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11/02/2025 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2024 10:24
Expedição de .
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29/11/2024 10:23
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 11:15:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
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26/06/2024 12:41
Recebida a denúncia
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25/06/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 16:04
Juntada de Petição
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13/06/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
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22/01/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2023 09:37
Juntada de Petição
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14/12/2023 17:37
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 08:26
Juntada de Petição
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07/12/2023 11:54
Expedição de Ofício.
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07/12/2023 11:47
Expedição de .
-
21/10/2023 01:09
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/10/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 15:13
Expedição de Ofício.
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10/10/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 15:00
Histórico de partes atualizado
-
09/10/2023 10:13
Recebida a denúncia
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06/10/2023 14:11
Conclusos para decisão
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06/10/2023 14:10
Mudança de classe
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04/10/2023 21:52
Juntada de Petição
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04/10/2023 15:00
Histórico de partes atualizado
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26/08/2023 02:34
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 08:40
Decorrido prazo
-
04/12/2022 00:45
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 09:42
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 09:25
Expedição de .
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23/11/2022 09:21
Juntada de Outros documentos
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23/11/2022 09:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 08:46
Distribuído por
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27/10/2022 15:00
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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