TJCE - 0050134-13.2021.8.06.0047

12/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/01/2024 13:04

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023 17:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7998201

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7998201

27/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2023 18:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023 00:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 7756510

29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023 09:28

Conclusos para despacho

28/08/2023 22:14

Conclusos para julgamento

25/07/2023 11:33

Conclusos para decisão

05/07/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 11:31

Recebidos os autos

23/06/2023 11:31

Conclusos para despacho

23/06/2023 11:31

Distribuído por sorteio