TJCE - 0279541-53.2023.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166225281
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0279541-53.2023.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENNON SOUZA COSTA, SILVIA HELENA DE SOUSA RAFAEL COSTA REU: HAPVIDA DECISÃO Vistos em Inspeção Judicial - Portaria nº 01/2025 Intimadas as partes acerca do interesse na produção de outras provas além das já dispostas nos autos (ID nº 116783322), a parte autora pleiteou a oitiva de testemunha (ID nº 116785831).
A parte promovida, por sua vez, requereu o julgamento antecipado da lide (ID nº 116785826). Com o fito de evitar eventual arguição de nulidade processual por ofensa à ampla defesa, contraditório e devido processo legal, DEFIRO a realização de audiência de instrução com a finalidade exclusiva de oitiva da testemunha indicada na petição de ID nº 116785831, devendo o Gabinete desta Unidade Judiciária designar data para o ato. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência; as substituições somente serão cabíveis nos termos do artigo 451 do mesmo diploma legal. Intimem-se as partes. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166225281
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11/08/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166225281
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23/07/2025 14:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/07/2025 14:18
Conclusos para decisão
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23/07/2025 14:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/11/2024 01:03
Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/10/2024 16:20
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402167-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 16:02
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17/10/2024 18:15
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
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16/10/2024 01:38
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2024 13:00
Mov. [41] - Documento Analisado
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27/09/2024 12:08
Mov. [40] - Mero expediente | Tendo em vista que a inversao do onus da prova foi deferida na decisao a fl. 93, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar a imprescindibilidade da inquiricao da testemunha mencionada na peticao as
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26/09/2024 17:22
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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13/09/2024 19:42
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02318425-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 17:40
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13/09/2024 17:44
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02318342-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 17:12
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05/09/2024 18:37
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
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04/09/2024 01:41
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2024 12:59
Mov. [34] - Documento Analisado
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21/08/2024 14:56
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2024 15:20
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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23/04/2024 14:55
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02011457-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/04/2024 14:33
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08/04/2024 19:42
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280
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05/04/2024 01:48
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0129/2024 Teor do ato: Vistos. Acerca da contestacao, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe. Advogados(s): Eliennay Gomes Alves (OAB 30314/CE
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04/04/2024 14:58
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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04/04/2024 14:56
Mov. [27] - Documento Analisado
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03/04/2024 10:33
Mov. [26] - Mero expediente | Vistos. Acerca da contestacao, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe.
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01/04/2024 16:51
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01965532-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/04/2024 16:45
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22/03/2024 16:42
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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11/03/2024 15:29
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/03/2024 13:40
Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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06/03/2024 17:31
Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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06/03/2024 11:19
Mov. [20] - Documento
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04/03/2024 12:10
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
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03/03/2024 13:54
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01908859-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/03/2024 13:30
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29/02/2024 13:24
Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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29/02/2024 13:24
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/02/2024 15:02
Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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01/02/2024 18:24
Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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25/01/2024 18:54
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234
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24/01/2024 01:43
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2023 18:45
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213
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06/12/2023 01:42
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2023 22:25
Mov. [9] - Documento Analisado
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05/12/2023 22:23
Mov. [8] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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05/12/2023 22:23
Mov. [7] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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01/12/2023 10:54
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2023 09:55
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/03/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente
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30/11/2023 19:01
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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30/11/2023 19:01
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2023 12:39
Mov. [2] - Conclusão
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27/11/2023 12:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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