02/09/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES (OAB 35007A/CE), ADV: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA (OAB 35146/CE) - Processo 0202031-31.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Haroldo Benevides dos SantosB0 - Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 06/11/2025 às 09:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do Despacho/Decisão e da Audiência designada.

Observação: Em ações cíveis, as partes ficam intimadas por seu/sua(s) advogado(a)(s), conforme art. 334, § 3º NCPC e, em caso de Instrução, suas testemunhas devem comparecer, independentemente de intimação.

Informação: Poderá participar da audiência por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de aparelho de celular smartphone, notebook, etc, acessando pelo link abaixo.

Caso de dúvidas, entrar em contato através do fone (85)3108.1823, whatsapp (85)8234.8930, E-mail [email protected] ou pelo Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/ComarcadePereiro.
21/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:42

de Instrução
20/08/2025 11:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
18/07/2025 16:01

Juntada de Petição
12/12/2024 14:15

Recebida a denúncia
29/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:56

Juntada de Petição
23/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2024 02:51

Encaminhado edital/relação para publicação
11/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:40

Conclusos
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição
12/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 16:22

Recebida a denúncia
15/08/2024 14:22

Mudança de classe
11/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:48

Juntada de Petição
23/06/2024 01:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição
03/06/2024 18:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:33

Juntada de Petição
27/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:29

Decorrido prazo
16/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:03

Juntada de Petição
15/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
05/04/2024 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2024 12:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:15

de Instrução
18/03/2024 15:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
27/10/2023 08:08

Conclusos para despacho
26/10/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:47

Juntada de Petição
16/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:42

Expedição de .
16/10/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2023 10:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2023 10:06

Reativado processo recebido de outro Foro
16/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:54

Declarada incompetência
04/10/2023 17:05

Conclusos
04/10/2023 17:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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