TJCE - 0010057-08.2021.8.06.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Soares de SA Nobrega
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 21:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 17:54
Remessa
-
09/09/2025 17:54
Baixa Definitiva
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09/09/2025 17:51
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 17:51
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 17:51
Certidão de Trânsito em Julgado
-
09/09/2025 17:41
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 13:49
Decorrendo Prazo
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22/08/2025 13:49
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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22/08/2025 13:48
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010057-08.2021.8.06.0161 - Apelação Criminal - Santana do Acaraú - Apelante: Francisco Jonatas Carneiro - Apelado: Ministério Público Estadual - Des.
SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL.
PROCESSUAL PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
HOMICÍDIO QUALIFICADO.
INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA.
PLEITO DE ALTERAÇÃO DO QUANTUM.
INVIABILIDADE.
OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVADAS IDONEAMENTE.
PRECEDENTES DO STJ.
MODIFICAÇÃO DA QUANTIDADE APLICADA PARA CADA VETORIAL DESFAVORÁVEL.
REAJUSTE DA PENA.
SANÇÃO DEFINITIVA ALTERADA DE OFÍCIO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1.
CASO EM EXAME.
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTO POR FRANCISCO JONATAS CARNEIRO EM FACE DE SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ, CONDENADO À 18 (DEZOITO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELA PRÁTICA DO DELITO DO ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL, SENDO ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº 12.850/13.2.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
I.
ANALISAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA IDÊNTICA AO CORRÉU JULGADO EM OUTRO PROCESSO.3.
RAZÕES DE DECIDIR.
II.
CONVÉM INFORMAR QUE O PRESENTE FEITO FOI DESMEMBRADO, PERMANECENDO NESTES AUTOS APENAS O RÉU, ORA APELANTE, O QUAL FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SENDO APLICADA A PENA DE 18 (DEZOITO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS DE RECLUSÃO.III.
IMPORTA MENCIONAR TAMBÉM QUE NO DIREITO PENAL VIGE O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, EM QUE A DOSIMETRIA DA PENA SE INSERE A PARTIR DE UM JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE, CONSUBSTANCIADO NAS PARTICULARIDADES FÁTICAS DO CASO CONCRETO E SUBJETIVAS DO AGENTE.IV.
DA LEITURA DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO MAGISTRADO A QUO, OBSERVA-SE QUE O DOUTO JULGADOR ANALISOU AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E CONDIÇÕES INDIVIDUAIS DO AGENTE SOB EXAME PARA CONSIDERAR DESFAVORÁVEIS AS VETORIAIS DE CULPABILIDADE DO AGENTE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, RESULTANDO A PENA INICIAL EM 20 (VINTE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO.V.
O DOUTO JULGADOR ATUOU COM O DEVIDO ACERTO AO JULGAR DESFAVORÁVEIS CADA UMA DAS TRÊS VETORIAIS, POIS A PREMEDITAÇÃO DENOTA MAIOR GRAU DE CULPABILIDADE NA AÇÃO DO AGENTE, DE MODO A ENSEJAR A NECESSIDADE DE AUMENTO DA PENA-BASE NO CASO CONCRETO, VEZ QUE SUPERA A REPROVABILIDADE ÍNSITA AO DELITO POR ELE PRATICADO.
PRECEDENTES.VI.
DE IGUAL MODO, O TRATO NEGATIVO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, COM FULCRO NA PRÁTICA CRIMINOSA OCORRER EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ABERTO AO PÚBLICO, COM CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, É ELEMENTO HÁBIL A JUSTIFICAR VALIDAMENTE O INCREMENTO DA PENA-BASE.
PRECEDENTES.VII.
O MAGISTRADO A QUO CONSIDEROU A IDADE DA VÍTIMA MORTA E SUA EXPECTATIVA DE VIDA PARA VALORAR NEGATIVAMENTE O VETOR DE CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, O QUE PARA A JURISPRUDÊNCIA É FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE, DEVENDO SER MANTIDO O JULGAMENTO DESFAVORÁVEL.
PRECEDENTES.VIII.
PODE-SE OBSERVAR QUE O DOUTO JULGADOR ATUOU DENTRO DOS LIMITES LEGAIS E DA DISCRICIONARIEDADE VINCULADA PARA, DE FORMA FUNDAMENTADA, VALORAR NEGATIVAMENTE AS REFERIDAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, INVIÁVEL QUALQUER MODIFICAÇÃO A ESTE RESPEITO.
CONTUDO, VÊ-SE QUE O MM.
JUIZ FOI EXCESSIVO NO QUANTUM APLICADO, DEVENDO SER READEQUADA A QUANTIDADE DE PENA INICIAL PARA O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.IX.
PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVADA, CUMPRIA AO MAGISTRADO A QUO EXASPERAR A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, SENDO ESTE O CORRESPONDENTE A FRAÇÃO DE 1/8 (UM OITAVO) DO INTERVALO DAS PENAS MÍNIMA E MÁXIMA PARA O DELITO, CRITÉRIO MAJORITARIAMENTE ADOTADO POR DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.X.
DESSA FORMA, OBSERVANDO QUE FORAM CONSIDERADAS CONTRÁRIAS AO RÉU AS VETORIAIS DE CULPABILIDADE DO AGENTE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, A PENA-BASE DEVE SER APLICADA EM 18 (DEZOITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO.XI.
NA SEGUNDA FASE, PRESENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTE DE MENORIDADE RELATIVA E A AGRAVANTE DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, PREPONDERANDO A PRIMEIRA EM RELAÇÃO À SEGUNDA, REDUZINDO-SE A PENA NA FRAÇÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS), RESULTANDO A PENA INTERMEDIÁRIA EM 17 (DEZESSETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSÃO.XII.
NA TERCEIRA FASE, AUSENTES CAUSAS DE AUMENTO E/OU DIMINUIÇÃO DE PENA, TORNA-SE DEFINITIVA A PENA NO TOTAL DE 17 (DEZESSETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO.XIII.
EM QUE PESE A INSURGÊNCIA RECURSAL OBJETIVAR A APLICAÇÃO DE PENA IDÊNTICA A DO CORRÉU, NO CASO CONCRETO, OBSERVADO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, O MM.
JUIZ PERSONALIZOU A PENA PARA O APELANTE, MAIS UMA VEZ, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS E INDIVIDUAIS DO AGENTE, ADOTANDO PARÂMETROS JUSTOS PARA SUA APLICAÇÃO.4.
DISPOSITIVO.
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDO E IMPROVIDO.
DE OFÍCIO, HOUVE A ALTERAÇÃO DA PENA.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO SISTEMA.SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGADESEMBARGADORA RELATORA . - Advs: José Maria Sabino (OAB: 16088/CE) - Ministério Público Estadual -
20/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 09:28
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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20/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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20/08/2025 09:26
Mover Obj A
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20/08/2025 09:26
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
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19/08/2025 13:42
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
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18/08/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 07:34
Disponibilização Base de Julgados
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12/08/2025 17:57
Juntada de Acórdão
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12/08/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido
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12/08/2025 14:00
Julgado
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06/08/2025 00:12
Conclusos para despacho
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06/08/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 16:29
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 15:25
Inclusão em Pauta
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01/08/2025 15:25
Para Julgamento
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01/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:11
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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30/07/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 11:32
Conclusos para despacho
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29/07/2025 16:36
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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29/07/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 11:25
Conclusos para despacho
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21/07/2025 11:25
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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20/07/2025 18:40
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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20/07/2025 18:40
Juntada de Petição
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20/07/2025 18:40
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 14:06
Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
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16/07/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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02/07/2025 17:27
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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02/07/2025 17:27
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 17:25
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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02/07/2025 17:25
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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30/06/2025 14:37
Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
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05/06/2025 10:01
(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
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05/06/2025 09:32
Registrado para Retificada a autuação
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05/06/2025 09:32
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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