12/09/2025 11:27

Juntada de Ofício
21/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB 33992/CE) - Processo 0205053-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTUADO: B1João Victor Costa FreitasB0 - Vistos em inspeção.

Intimem-se o acusado, através do seu advogado, para que apresente declaração de residência firmada pelo titular do endereço de fl. 339, com firma reconhecida em cartório, ou, alternativamente, apresente novo comprovante de residência em seu próprio nome.

Redesigne a Sessão do Tribunal do Júri.

Expedientes necessários.
20/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 22:31

Juntada de Petição
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
06/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
06/07/2025 09:05

Juntada de Petição
04/07/2025 14:56

Juntada de Ofício
04/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:05

Juntada de Ofício
27/06/2025 09:26

Histórico de partes atualizado
27/06/2025 07:52

Juntada de Ofício
09/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:04

Juntada de Ofício
09/06/2025 07:04

Juntada de Ofício
03/06/2025 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:12

Juntada de Petição
21/05/2025 20:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:07

Juntada de Petição
08/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
07/04/2025 11:25

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:39

Expedição de .
07/04/2025 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 10:39:08, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
07/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 09:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/06/2025 08:00:00 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
02/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:58

Juntada de Ofício
28/02/2025 10:28

Juntada de Ofício
25/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 22:30

Juntada de Petição
17/02/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 08:32

Juntada de Petição
12/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:56

Expedição de Ofício.
10/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:21

Juntada de Ofício
27/01/2025 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 11:18

Juntada de Ofício
24/01/2025 08:55

Recebido Recurso Eletrônico
10/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:38

Manutenção da Prisão Preventiva
06/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:54

Juntada de Petição
27/11/2024 14:54

Juntada de Petição
03/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
03/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:22

Juntada de Petição
16/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 08:43

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 23:07

Juntada de Petição
12/08/2024 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 01:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:35

Juntada de Informações
30/07/2024 11:04

Proferida Sentença de Pronúncia
26/07/2024 14:23

Juntada de Ofício
18/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:53

Correção de classe
18/07/2024 08:45

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:43

Juntada de Ofício
27/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:18

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 17:19

Juntada de Petição
30/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:39

Juntada de Petição
26/04/2024 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:57

Juntada de Petição
03/04/2024 08:46

Encerrar documento - restrição
02/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 14:45:00, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
01/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:22

Encerrar documento - restrição
09/02/2024 14:17

Encerrar documento - restrição
28/01/2024 22:35

Expedição de Certidão.
28/01/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 22:29

Expedição de Certidão.
28/01/2024 22:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:26

Expedição de Ofício.
16/01/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 08:32

Expedição de Ofício.
16/01/2024 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2024 23:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2024 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação
11/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:04

Expedição de .
10/01/2024 16:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2024 16:01:08, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
10/01/2024 16:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 10:45:00, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
11/12/2023 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:34

Recebida a denúncia
23/11/2023 08:47

Juntada de Ofício
19/11/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 10:00

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
23/10/2023 00:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 00:51

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:55

Juntada de Petição
04/10/2023 16:42

Juntada de Ofício
22/09/2023 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
21/09/2023 11:44

Mudança de classe
20/09/2023 12:44

Recebida a denúncia
19/09/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2023 13:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2023 13:55

Reativado processo recebido de outro Foro
18/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:04

Juntada de Petição
14/09/2023 10:45

Histórico de partes atualizado
12/09/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 07:01

Mudança de classe
11/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:26

Expedição de .
11/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:47

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
11/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:26

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/09/2023 10:45

Histórico de partes atualizado
11/09/2023 10:45

Histórico de partes atualizado
11/09/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 02:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 02:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/09/2023 02:36

Distribuído por
10/09/2023 10:45

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00