20/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA (OAB 35146/CE) - Processo 0200160-97.2022.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Damião Viana da SilvaB0 - Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 16/10/2025 às 10:15h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do Despacho/Decisão e da Audiência designada.

Observação: Em ações cíveis, as partes ficam intimadas por seu/sua(s) advogado(a)(s), conforme art. 334, § 3º NCPC e, em caso de Instrução, suas testemunhas devem comparecer, independentemente de intimação.

Informação: Poderá participar da audiência por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de aparelho de celular smartphone, notebook, etc, acessando pelo link abaixo.

Caso de dúvidas, entrar em contato através do fone (85)3108.1823, whatsapp (85)8234.8930, E-mail [email protected] ou pelo Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/ComarcadePereiro.
19/08/2025 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:16

Juntada de Petição
19/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:39

de Instrução
19/08/2025 07:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 10:15:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
28/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
20/11/2024 00:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/11/2024 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
14/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:06

Expedição de .
06/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 14:30:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
12/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:23

Juntada de Petição
01/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 20:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 19:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação
16/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:58

de Instrução
16/04/2024 11:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 13:45:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
23/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:15

Expedição de .
09/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
02/10/2023 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação
02/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:21

de Instrução
02/10/2023 13:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 09:00:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
30/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:48

Recebida a denúncia
10/01/2023 13:47

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 14:50

Juntada de Petição
08/12/2022 15:37

Histórico de partes atualizado
08/12/2022 09:17

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 15:37

Histórico de partes atualizado
02/12/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:55

Revogada a Prisão
01/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2022 08:30:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
29/11/2022 08:41

Juntada de Mandado
25/11/2022 18:51

Mudança de classe
25/11/2022 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2022 15:50

Recebida a denúncia
25/11/2022 15:37

Histórico de partes atualizado
23/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:04

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 18:55

Juntada de Petição
22/11/2022 15:37

Histórico de partes atualizado
21/11/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:05

Juntada de Petição
18/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:19

Expedição de .
17/11/2022 17:14

Juntada de Petição
17/11/2022 12:07

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/11/2022 12:07

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/11/2022 12:07

Reativado processo recebido de outro Foro
17/11/2022 11:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/11/2022 18:21

Juntada de Petição
16/11/2022 17:31

Declarada incompetência
16/11/2022 15:41

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:39

Expedição de .
16/11/2022 15:26

Juntada de Petição
16/11/2022 13:26

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/11/2022 13:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/11/2022 13:23

Reativado processo recebido de outro Foro
13/11/2022 09:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/11/2022 09:22

Expedição de Certidão.
13/11/2022 08:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2022 08:48

Expedição de Certidão.
12/11/2022 12:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
12/11/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 11:56

Concedida a Liberdade provisória
12/11/2022 10:55

de Custódia
12/11/2022 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2022 10:30:00, Plantão do 2º Núcleo Regional.
12/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2022 09:13

Expedição de Certidão.
12/11/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/11/2022 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/11/2022 09:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/11/2022 09:11

Reativado processo recebido de outro Foro
12/11/2022 08:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/11/2022 07:33

Expedição de Certidão.
12/11/2022 07:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/11/2022 07:33

Distribuído por
11/11/2022 15:30

Histórico de partes atualizado
11/11/2022 15:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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