TJCE - 0235258-76.2022.8.06.0001

07/05/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 08:20

Conclusos para despacho

22/04/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 10:19

Conclusos para despacho

11/04/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024 22:20

Juntada de petição

15/03/2024 10:34

Juntada de Petição de ciência

14/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/03/2024 23:59.

05/03/2024 16:58

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento

07/02/2024 07:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 11:40

Juntada de Petição de parecer

15/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 11:44

Juntada de Petição de memoriais

07/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 13:51

Conclusos para despacho

25/11/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES em 24/11/2023 23:59.

22/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 15:18

Juntada de ata da audiência

20/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023 22:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70935316

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70942934

19/10/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70935316

19/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 05:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/10/2023 23:59.

17/10/2023 17:06

Conclusos para despacho

13/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 02:05

Decorrido prazo de CAGECE em 03/10/2023 23:59.

01/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.

19/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 10:08

Audiência Instrução designada para 21/11/2023 10:00 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

12/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 09:17

Conclusos para despacho

12/09/2023 08:46

Juntada de Certidão

21/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 16:18

Conclusos para despacho

23/10/2022 17:06

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/09/2022 04:04

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/09/2022 16:49

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02362685-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2022 16:31

08/09/2022 10:47

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02357604-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2022 10:14

06/09/2022 00:01

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921

02/09/2022 03:31

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 14:27

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/09/2022 14:26

Mov. [31] - Documento Analisado

31/08/2022 17:22

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 11:50

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2022 21:56

Mov. [28] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/08/2022 21:56

Mov. [27] - Encerrar análise

21/08/2022 21:56

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

12/08/2022 16:17

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02295471-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/08/2022 15:56

22/07/2022 22:14

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0572/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

21/07/2022 03:05

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0572/2022 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação de páginas 141/149. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio

19/07/2022 20:41

Mov. [22] - Encerrar análise

19/07/2022 20:41

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

19/07/2022 20:39

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

08/07/2022 11:27

Mov. [19] - Documento Analisado

07/07/2022 14:49

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação de páginas 141/149. Expedientes necessários.

05/07/2022 13:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/06/2022 04:20

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/06/2022 09:37

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02184108-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2022 09:19

15/06/2022 16:03

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/06/2022 14:20

Mov. [13] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

15/06/2022 14:16

Mov. [12] - Documento Analisado

15/06/2022 09:54

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022 13:35

Mov. [10] - Conclusão

26/05/2022 11:56

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02117730-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/05/2022 11:24

24/05/2022 18:04

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 24/05/2022 através da guia nº 001.1352811-48 no valor de 4.643,68

18/05/2022 17:22

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1352811-48 - Custas Iniciais

16/05/2022 21:20

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0433/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844

13/05/2022 01:54

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0433/2022 Teor do ato: R. h. Intime-se a Requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais, em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Expedientes necessários. Advogados(

12/05/2022 17:31

Mov. [4] - Documento Analisado

10/05/2022 11:26

Mov. [3] - Mero expediente: R. h. Intime-se a Requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais, em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Expedientes necessários.

10/05/2022 09:31

Mov. [2] - Conclusão

10/05/2022 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio