14/08/2025 05:21

Conclusos para decisão
14/08/2025 01:27

Decorrido prazo de CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:27

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR GUEDES CARACAS FILHO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:27

Decorrido prazo de EDILIA MOREIRA CARACAS FERNANDES em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCELA MOREIRA CARACAS em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 26591779
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 26591779
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:3011571-98.2025.8.06.0000 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE:HC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e HENCLA - CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS, MARCELA MOREIRA CARACAS, HENRIQUE CESAR GUEDES CARACAS FILHO, EDILIA MOREIRA CARACAS FERNANDES, ESPÓLIO DE HENRIQUE CÉSAR GUEDES CARACAS DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (ID nº 25503417), nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator
04/08/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26591779
04/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 25422283
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:3011571-98.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, HENCLA - CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS, MARCELA MOREIRA CARACAS, HENRIQUE CESAR GUEDES CARACAS FILHO, EDILIA MOREIRA CARACAS FERNANDES, ESPÓLIO DE HENRIQUE CÉSAR GUEDES CARACAS DESPACHO Embora o recorrente tenha interposto Agravo de Instrumento, tempestivamente, não juntou aos autos comprovante do pagamento do preparo recursal, tampouco há pleito de gratuidade judiciária, apenas declaração (ids 25286100, 25286101, 25286103 e 25286104), informando que a empresa se encontrava sem movimento nos exercícios de 2020 e 2021.

Todavia, referidos documentos não se prestam para justificar a ausência de pagamento das custas recursais, tendo em vista que, em análise do CNPJ dos agravantes, observa-se que ambas encontram-se ativas.

Assim, determino a intimação do agravante, através de seu patrono judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, proceder ao recolhimento do preparo recursal EM DOBRO, sob pena de inadmissibilidade recursal, nos termos do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do CPC/2015.

Decorrido o lapso temporal assinalado, com ou sem resposta, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 18 de julho de 2025 DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator 12 2
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 25422283
24/07/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25422283
21/07/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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