11/08/2025 23:18

Juntada de Certidão
11/08/2025 23:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166861018
31/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Gabinete da 1ª Vara de Família e Sucessões 0201270-85.2023.8.06.0112 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: THIAGO GUEDES SALVIANO, MARIA DE FATIMA GUEDES SALVIANO, RAFAEL GUEDES SALVIANO REQUERIDO: JOAQUIM SALVIANO ALVES Vistos em inspeção.

Cuidam-se os autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por JOAQUIM SALVIANO ALVES, falecido em 25 de março de 2022, vide primeiras declarações de ID 142307029.

Nomeada inventariante o herdeiro THIAGO GUEDES SALVIANO, que prestou as Primeiras Declarações ao ID 142307029.

Consta dos autos que o falecido deixou 03 herdeiros: sua esposa e dois filhos, ambos maiores e capazes.

Citações de estilo atendidas.

Certidões negativas de tributos Estadual, Municipal e Federal devidamente apresentadas, bem como o ITCD ao ID 149873238.

Certidões juntadas aos autos atestam a inexistência de débitos fiscais em nome do espólio.

Os herdeiros são todos maiores e capazes e anuíram expressamente ao plano de partilha apresentado ao ID 142307029, perfazendo todos parte do polo ativo da demanda.

Assim sendo, atendidas que se encontram as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do bem deixado pelo falecido JOAQUIM SALVIANO ALVES, cujo esboço vê-se acostado ao ID 142307029, já que estão acautelados os interesses de todos os herdeiros, atribuindo aos neles contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, com supedâneo no art. 1.026 do CPC, ressalvados os direitos de terceiros.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o formal de partilha.

Empós ARQUIVE-SE. Juazeiro do Norte/CE, 29 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE Juiz de Direito
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166861018
30/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166861018
30/07/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:06

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/01/2025 11:15

Mov. [42] - Concluso para Despacho
27/01/2025 10:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01801540-3 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 27/01/2025 10:38
16/01/2025 20:57

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2025 Data da Publicacao: 17/01/2025 Numero do Diario: 3465
15/01/2025 12:16

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2025 11:17

Mov. [38] - Mero expediente | Rh. Intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, ocasiao na qual devera cumprir integralmente a decisao de fls. 56, sob pena de extincao sem resolucao do merito
14/01/2025 10:08

Mov. [37] - Concluso para Despacho
29/10/2024 11:48

Mov. [36] - Documento
17/10/2024 20:18

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
17/10/2024 14:27

Mov. [34] - Expedição de Termo
16/10/2024 12:14

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2024 08:30

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2024 17:06

Mov. [31] - Encerrar análise
05/09/2024 17:15

Mov. [30] - Concluso para Despacho
02/09/2024 11:56

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01838270-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 11:20
31/08/2024 12:43

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381
29/08/2024 02:41

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024 09:54

Mov. [26] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2024 17:15

Mov. [25] - Encerrar análise
15/05/2024 14:04

Mov. [24] - Concluso para Sentença
15/05/2024 04:56

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01820070-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 10:04
15/05/2024 01:27

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305
13/05/2024 02:39

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2024 14:20

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Remeto os autos ao expediente para que seja dado cumprimento a parte final da decisao de fl. 18, a saber: "Apos a resposta do oficio, intime-se a parte autora por meio do seu advogado, para requerer o que entende
07/05/2024 14:18

Mov. [19] - Ofício
22/03/2024 11:32

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
21/03/2024 10:50

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01811769-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 10:34
15/01/2024 14:36

Mov. [16] - Concluso para Despacho
11/01/2024 17:59

Mov. [15] - Decurso de Prazo
27/10/2023 09:23

Mov. [14] - Documento
26/10/2023 18:51

Mov. [13] - Expedição de Ofício
24/10/2023 10:45

Mov. [12] - Mero expediente | R.H Renove-se o oficio de fls.19, acrescentando-se que o nao cumprimento pode configurar crime de desobediencia.
03/07/2023 15:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho
03/07/2023 15:31

Mov. [10] - Decurso de Prazo
24/05/2023 14:53

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
23/05/2023 13:09

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01822158-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 12:23
17/05/2023 22:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077
16/05/2023 15:56

Mov. [6] - Documento
16/05/2023 12:05

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 10:57

Mov. [4] - Expedição de Ofício
09/05/2023 07:25

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2023 12:10

Mov. [2] - Conclusão
09/03/2023 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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