TJCE - 0051034-50.2021.8.06.0126

28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166370661

25/07/2025 00:00

Intimação

25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166370661

24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166370661

23/07/2025 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação

29/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 12/05/2025 23:59.

25/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/04/2025 23:59.

14/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138908671

14/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 10:52

Conclusos para decisão

27/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 17/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127922138

02/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127922138

02/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024 12:00

Conclusos para decisão

22/11/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115453112

07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115453112

06/11/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115453112

05/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 11:24

Conclusos para decisão

30/10/2024 15:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 14:56

Conclusos para despacho

05/08/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89858027

24/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89858027

07/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 11:58

Conclusos para decisão

16/06/2023 12:21

Juntada de decisão

20/03/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

20/03/2023 10:51

Juntada de Certidão

20/03/2023 10:47

Juntada de Certidão

13/12/2022 12:25

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022 14:02

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0180/2022 Data da Disponibilização: 12/12/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 180/2022 Página:

12/12/2022 13:56

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022 11:44

Mov. [33] - Certidão emitida

12/12/2022 11:31

Mov. [32] - Informação

12/12/2022 11:07

Mov. [31] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022 13:43

Mov. [30] - Conclusão

19/10/2022 08:27

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01807441-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/10/2022 08:25

11/10/2022 13:10

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0151/2022 Data da Disponibilização: 11/10/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 151/2022 Página:

11/10/2022 13:09

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0151/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Intime-se a parte embargada (parte autora) para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes

09/10/2022 00:32

Mov. [26] - Certidão emitida

07/10/2022 09:12

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se a parte embargada (parte autora) para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

03/10/2022 10:14

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0051034-50.2021.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

03/10/2022 10:14

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806809-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/10/2022 10:04

03/10/2022 10:14

Mov. [22] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

30/09/2022 12:50

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0146/2022 Data da Disponibilização: 30/09/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: Página:

30/09/2022 12:46

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 10:37

Mov. [19] - Certidão emitida

28/09/2022 09:22

Mov. [18] - Informação

27/09/2022 13:12

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 16:53

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022 11:45

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806084-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2022 11:37

26/08/2022 12:53

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0131/2022 Data da Disponibilização: 26/08/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 0131/2022 Página:

26/08/2022 12:51

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

24/08/2022 13:23

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

17/12/2021 12:04

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175684-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2021 11:48

26/11/2021 00:24

Mov. [10] - Certidão emitida

12/11/2021 11:55

Mov. [9] - Certidão emitida

11/11/2021 20:18

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021 09:45

Mov. [7] - Conclusão

11/11/2021 09:45

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Conforme Determinação Judicial.

11/11/2021 09:45

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme Determinação Judicial.

09/11/2021 21:38

Mov. [4] - Certidão emitida

29/10/2021 18:27

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021 16:11

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2021 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio