TJCE - 0023764-97.2005.8.06.0001

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164356606

18/07/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 16:51

Conclusos para despacho

02/08/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/12/2022 09:21

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/06/2022 10:15

Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

20/05/2022 21:06

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

19/05/2022 10:35

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 16:54

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022 16:51

Mov. [73] - Conclusão

30/03/2022 09:40

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01336174-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2022 09:24

14/03/2022 05:59

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/03/2022 20:37

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

04/03/2022 01:54

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022 18:26

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2022 12:59

Mov. [67] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2022 09:56

Mov. [66] - Concluso para Despacho

05/02/2022 15:25

Mov. [65] - Reativação

14/12/2020 14:05

Mov. [64] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

03/09/2020 05:02

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020 02:41

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2020 13:14

Mov. [61] - Provisório

21/12/2019 00:05

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019 02:04

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019 05:23

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019 05:20

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018 22:39

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2018 22:58

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2018 15:42

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

19/04/2018 15:57

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10205161-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2018 15:33

17/04/2018 09:36

Mov. [52] - Documento

27/03/2018 23:28

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2018 11:41

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

05/03/2018 17:03

Mov. [49] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018 15:02

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2018 10:35

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10047115-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2018 10:00

27/06/2017 12:10

Mov. [46] - Certidão emitida

15/01/2016 15:47

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2015 12:41

Mov. [42] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

14/11/2014 16:32

Mov. [41] - Decurso de Prazo

05/02/2014 12:00

Mov. [40] - Mero expediente: Rec. Hoje. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 61.

08/11/2013 12:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho

07/11/2013 12:00

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70802980-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2013 17:51

01/11/2013 12:00

Mov. [37] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)

25/10/2013 12:00

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 830 Página: 255A 264

21/10/2013 12:00

Mov. [35] - Documento

21/10/2013 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2013 12:00

Mov. [33] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

14/10/2013 12:00

Mov. [32] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada: Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º da supracitada lei.

14/10/2013 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/09/2013 12:00

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/09/2013 12:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70732422-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2013 21:39

26/08/2013 12:00

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2013 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/07/2013 12:00

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70675372-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2013 21:57

20/06/2013 12:00

Mov. [25] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/06/2013 12:00

Mov. [24] - Ofício

27/05/2013 12:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

13/03/2012 12:00

Mov. [21] - Apensado: Apensado ao processo 0469769-88.2000.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

19/09/2006 15:52

Mov. [20] - Apensado: APENSADO AO PROC. 2000.0107.4769-0 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2006 15:42

Mov. [19] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2006 15:37

Mov. [18] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2006 08:45

Mov. [17] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2006 14:03

Mov. [16] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2006 14:39

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2005 11:11

Mov. [14] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2005 14:01

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2005 10:05

Mov. [12] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. DORIVALDO LUÍS VASCONCELOS DE ARAÚJO - OAB.: 17361 - FONE.: 3087-0050 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2005 15:11

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO NA SECRETARIA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2005 15:42

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2005 15:06

Mov. [9] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. DORIVALDO LUÍS VASCONCELOS DE ARAÚJO - OAB.: 17361 - FONE.: 3087-0050 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2005 15:04

Mov. [8] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. DORIVALDO LUÍS VASCONCELOS DE ARAÚJO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005 08:44

Mov. [7] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2005 09:02

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2005 15:23

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2005 14:03

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2005 14:03

Mov. [3] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2005 14:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2005 11:41

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA