TJCE - 0744026-12.2014.8.06.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNARDO DA SILVA PESSOA

CPF *84.***.*52-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB: 39879/CE

Testemunhas

Partes

FRANCISCO JOSE LOPES FILHO

CPF *17.***.*93-27

ROBSON PAZ FELIX

CPF *87.***.*16-68

DOMILSON JUNIOR SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 18:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 18/08/2025 21:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 11:02

    Encerrar análise

  • 11/08/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 20:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 09:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/07/2025 09:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/07/2025 08:59

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/07/2025 03:27

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2025 00:10

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 39879/CE) - Processo 0744026-12.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Ednardo da Silva PessoaB0 - Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de Ednardo da Silva Pessoa, imputando-lhe a prática do ilícito penal tipificado no art. 14, da Lei nº 10.826/03.

    Considerando a necessidade de reorganizar a pauta de audiências desta Unidade Judiciária, tendo em vista a certidão de fls. 241, fica a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/09/2025, às 14h15, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência desta 13ª Vara Criminal.

    Intime-se o réu Ednardo da Silva Pessoa, via mandado, e requisite-se via ofício, caso o mesmo esteja preso.

    Intime-se o Ministério Público, via portal eletrônico.

    Intime-se o advogado Leandro de Oliveira Araújo (OAB/CE 39.879), via D.J.

    Requisite-se as testemunhas Policiais Militares: Domilson Júnior Silva Rodrigues (fl.07) e Robson Paz Félix (fl. 09), via ofício.

    Tendo em vista a informação constante no ofício de fls. 220, intime-se o Sr.

    Francisco José Lopes Filho, via mandado, nos endereços constante em fls. 221.

    Caso as partes necessitem de maiores informações, podem entrar em contato através do e-mail desta Unidade Jurisdicional ([email protected]) ou dos Whatsapp Business 3492.8714 / 8716 / 8718.

    P.R.I.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza (CE), 22 de julho de 2025.

    Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz Juíza de Direito

  • 23/07/2025 11:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 23/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 11:19

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 14:15:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 21/07/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 09:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 09:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/07/2025 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:43

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 09:43

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 09:43

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2025 23:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2025 08:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/05/2025 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:25

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 01:33

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 19/05/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:01

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 14:00:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 13/05/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 15:39

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 15:38

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 05:34

    Encerrar análise

  • 20/03/2025 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 09:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/02/2025 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 03:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 18:04

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 28/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:28

    Documento Analisado

  • 27/01/2025 15:09

    Recebida a denúncia

  • 16/01/2025 16:28

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 14:00:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 18/12/2024 19:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 19:31

    Histórico de partes atualizado

  • 18/12/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 21:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 21:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 19:31

    Histórico de partes atualizado

  • 05/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/12/2024 10:35

    Documento Analisado

  • 25/11/2024 09:45

    Expedição de .

  • 21/11/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 05:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:27

    Documento Analisado

  • 19/09/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:18

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 18:27

    Encerrar análise

  • 14/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:36

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 15:38

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 16:27

    Documento Analisado

  • 09/09/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:12

    Juntada de Carta precatória

  • 22/07/2021 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 18:31

    Documento Analisado

  • 20/07/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 20:51

    Encerrar análise

  • 13/02/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:29

    Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo

  • 05/02/2020 17:05

    Outras Decisões

  • 09/01/2020 21:45

    Conclusos

  • 07/01/2020 12:19

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2019 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 10:33

    Citação ou notificação da parte

  • 19/09/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 10:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2018 16:46

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2018 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 08:53

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2018 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2018 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2018 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 10:53

    Decisão Proferida

  • 15/09/2017 08:50

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 18:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/08/2017 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 18:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/02/2017 17:21

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2017 17:03

    Decorrido prazo

  • 15/01/2016 13:20

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 12/01/2016 23:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 18/12/2015 23:22

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 10/11/2015 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2015 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2015 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2015 13:59

    Encerrar análise

  • 03/09/2015 14:01

    Citação ou notificação da parte

  • 26/08/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2015 09:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/10/2014 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2014 19:24

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2014 15:36

    Citação ou notificação da parte

  • 16/10/2014 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2014 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2014 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2014 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2014 17:24

    Encerrar análise

  • 11/09/2014 19:03

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/08/2014 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 27/08/2014 11:40

    Recebida a denúncia

  • 25/08/2014 00:00

    Mudança de classe

  • 22/08/2014 15:33

    Juntada de Petição

  • 22/08/2014 15:33

    Conclusos

  • 22/08/2014 15:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2014 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 13/08/2014 14:56

    Histórico de partes atualizado

  • 15/07/2014 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2014 13:41

    Encerrar análise

  • 29/04/2014 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2014 12:00

    Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

  • 11/04/2014 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2014 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2014 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2014 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2014 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2014 12:00

    Juntada de Petição

  • 08/04/2014 12:00

    Decisão Proferida

  • 07/04/2014 12:00

    Conclusos

  • 07/04/2014 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2014 12:00

    Distribuído por

  • 06/04/2014 12:00

    Histórico de partes atualizado

  • 06/04/2014 12:00

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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