13/08/2025 09:10

Histórico de partes atualizado
13/08/2025 09:10

Histórico de partes atualizado
13/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:09

Documento Analisado
13/08/2025 09:08

Expedição de .
13/08/2025 09:04

Transitado em Julgado
04/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:19

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AÍSA CARLINE PRIMO LEITE SILVA (OAB 58284/PE) - Processo 0205006-10.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1ANTONIO FLEDINEY DE OLIVEIRA BRILHANTEB0 - determino o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Dispensável a intimação do denunciado, com esteio no enunciado 105, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Expedientes necessários.
01/08/2025 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 01:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:30

Documento Analisado
16/07/2025 01:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:28

Juntada de Informações
10/07/2025 09:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/07/2025 10:30

Encerrar análise
06/07/2025 21:57

Conclusos
29/05/2025 17:26

Juntada de Petição
20/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:42

Documento Analisado
20/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:07

Encerrar análise
16/12/2024 20:12

Juntada de Petição
16/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 16:15

Documento Analisado
08/11/2024 12:30

Recebida a denúncia
08/11/2024 11:55

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 12:50

Conclusos
25/10/2024 12:49

Juntada de Petição
25/10/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2024 11:31

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2024 11:31

Reativado processo recebido de outro Foro
25/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/10/2024 16:06

Juntada de Petição
27/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/09/2024 14:02

Expedição de .
27/09/2024 14:02

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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