18/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025. Documento: 165354423
17/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Miguel, CRATO - CE - CEP: 63122-045 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0050626-30.2021.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Consulta] REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA FILHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ.

O referido é verdade.

Dou fé.

CRATO, 16 de julho de 2025. LIVIA MARIA NOVAIS DE OLIVEIRA Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165354423
16/07/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165354423
16/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 23:36

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (REQUERIDO)
20/06/2025 02:57

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:58

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
12/06/2025 18:08

Mov. [87] - Reativação
05/06/2025 20:01

Mov. [86] - Mero expediente | Ao gabinete para providenciar a migracao do processo para o PJe. Os demais tramites serao adotados naquele sistema.
30/04/2025 18:15

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
28/03/2025 07:57

Mov. [84] - Concluso para Despacho
26/02/2025 14:17

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WCRT.25.01803223-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2025 14:01
24/02/2025 00:37

Mov. [82] - Certidão emitida
24/02/2025 00:36

Mov. [81] - Certidão emitida
24/02/2025 00:35

Mov. [80] - Certidão emitida
13/02/2025 13:47

Mov. [79] - Certidão emitida
13/02/2025 13:47

Mov. [78] - Certidão emitida
13/02/2025 13:46

Mov. [77] - Certidão emitida
12/02/2025 13:34

Mov. [76] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2024 09:38

Mov. [75] - Concluso para Despacho
07/11/2024 09:37

Mov. [74] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 00:50

Mov. [73] - Certidão emitida
05/09/2024 10:45

Mov. [72] - Certidão emitida
04/09/2024 12:30

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 09:03

Mov. [70] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 09:03

Mov. [69] - Desarquivamento
27/08/2024 07:32

Mov. [68] - Conclusão
27/08/2024 04:52

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01822517-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/08/2024 08:26
13/10/2021 10:50

Mov. [66] - Definitivo
13/10/2021 10:48

Mov. [65] - Certidão emitida
05/10/2021 20:42

Mov. [64] - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios | Vistos, etc. Considerando o transito em julgado da sentenca , o silencio da exequente, bem como a inexistencia de quaisquer pendencias processuais, determino o ARQUIVAMENTO do fei
30/09/2021 12:36

Mov. [63] - Concluso para Despacho
10/09/2021 11:43

Mov. [62] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2021 09:10

Mov. [61] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2021 04:30

Mov. [60] - Certidão emitida
05/08/2021 14:34

Mov. [59] - Certidão emitida
05/08/2021 12:02

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a Defensoria Publica, via PORTAL, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, no sentido de cumprimento da sentenca, considerando seu transito em julgado, sob pena de ARQUIVAMENTO do feito. Intime(m
04/08/2021 15:52

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
28/07/2021 13:17

Mov. [56] - Trânsito em julgado
28/07/2021 12:59

Mov. [55] - Concluso para Despacho
16/06/2021 22:20

Mov. [54] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2021 16:28

Mov. [53] - Certidão emitida
12/06/2021 00:13

Mov. [52] - Certidão emitida
12/06/2021 00:13

Mov. [51] - Certidão emitida
12/06/2021 00:13

Mov. [50] - Certidão emitida
01/06/2021 10:23

Mov. [49] - Certidão emitida
01/06/2021 10:23

Mov. [48] - Certidão emitida
01/06/2021 10:22

Mov. [47] - Certidão emitida
01/06/2021 10:16

Mov. [46] - Informação
28/05/2021 19:10

Mov. [45] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença | Isto posto, sem mais delongas, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentenca, no que se refere ao fornecimento das terapias pleiteadas na inicial, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925,
28/05/2021 17:02

Mov. [44] - Concluso para Sentença
20/05/2021 19:21

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2021 09:53

Mov. [42] - Concluso para Despacho
20/05/2021 07:15

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00308178-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 06:48
14/05/2021 19:08

Mov. [40] - Documento
06/05/2021 00:44

Mov. [39] - Certidão emitida
06/05/2021 00:44

Mov. [38] - Certidão emitida
06/05/2021 00:44

Mov. [37] - Certidão emitida
05/05/2021 10:04

Mov. [36] - Documento
03/05/2021 16:55

Mov. [35] - Expedição de Alvará
03/05/2021 14:13

Mov. [34] - Expedição de Carta
30/04/2021 15:36

Mov. [33] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2021 13:06

Mov. [32] - Concluso para Despacho
30/04/2021 13:02

Mov. [31] - Documento
28/04/2021 15:24

Mov. [30] - Documento
23/04/2021 18:23

Mov. [29] - Certidão emitida
23/04/2021 18:23

Mov. [28] - Certidão emitida
23/04/2021 18:22

Mov. [27] - Certidão emitida
23/04/2021 16:38

Mov. [26] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 12:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho
20/04/2021 10:15

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00306124-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2021 09:59
06/04/2021 16:33

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2021 09:35

Mov. [22] - Concluso para Despacho
29/03/2021 17:15

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00304811-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/03/2021 17:09
22/03/2021 04:45

Mov. [20] - Certidão emitida
22/03/2021 04:45

Mov. [19] - Certidão emitida
22/03/2021 04:45

Mov. [18] - Certidão emitida
15/03/2021 20:42

Mov. [17] - Certidão emitida
15/03/2021 20:42

Mov. [16] - Documento
15/03/2021 20:39

Mov. [15] - Documento
15/03/2021 20:38

Mov. [14] - Certidão emitida
15/03/2021 20:38

Mov. [13] - Documento
15/03/2021 20:35

Mov. [12] - Documento
10/03/2021 12:53

Mov. [11] - Documento
10/03/2021 12:52

Mov. [10] - Documento
10/03/2021 12:32

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2021/001889-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2021 Local: Oficial de justica - Paulo Rogerio Bonfim Ferreira
10/03/2021 12:30

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2021/001888-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2021 Local: Oficial de justica - Paulo Rogerio Bonfim Ferreira
10/03/2021 12:25

Mov. [7] - Certidão emitida
10/03/2021 12:25

Mov. [6] - Certidão emitida
10/03/2021 12:25

Mov. [5] - Certidão emitida
10/03/2021 12:19

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0009005-24.2019.8.06.0071 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
09/03/2021 20:10

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2021 08:29

Mov. [2] - Conclusão
09/03/2021 08:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Distribuicao por dependencia.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo