TJCE - 0099290-36.2006.8.06.0001

30/04/2025 16:16

Conclusos para despacho

18/12/2023 16:41

Juntada de decisão

30/06/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023 02:36

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 29/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 13:45

Conclusos para despacho

26/11/2022 06:59

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2022 19:56

Mov. [68] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/09/2022 19:54

Mov. [67] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

15/06/2022 14:48

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

03/05/2022 05:42

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/04/2022 20:53

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

22/04/2022 01:39

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022 19:09

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/04/2022 17:59

Mov. [61] - Documento Analisado

20/04/2022 11:55

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021 17:01

Mov. [59] - Certidão emitida

21/07/2021 13:32

Mov. [58] - Julgamento em Diligência: Trata-se de processo julgado conforme sentença de págs. 171/175, motivo pelo qual procedo a esta movimentação para que seja retirado da relação do SEI, de concluso para sentença, e passe a refletir a realidade da unid

20/06/2017 14:17

Mov. [57] - Decurso de Prazo

29/05/2017 07:04

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 1679 Página: 340/341

25/05/2017 12:04

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2017 18:05

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Dado o caráter modificativo dos embargos declaratórios interpostos pelo Estado do Ceará às fls. 234/238, intime-se a parte embargada para contrarrazoar, no prazo legal.Publique-se.

30/03/2017 12:55

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado

03/03/2017 16:45

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado

19/02/2016 12:53

Mov. [51] - Encerrar análise

25/01/2016 14:08

Mov. [50] - Concluso para Sentença

12/01/2016 16:32

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10011897-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/01/2016 14:56

12/01/2016 16:32

Mov. [48] - Entranhado: Entranhado o processo 0099290-36.2006.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Mandado de Segurança - Assunto principal:

12/01/2016 16:31

Mov. [47] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

12/01/2016 11:41

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 08/01/2016 Data da Publicação: 11/01/2016 Número do Diário: 1354 Página: 657/658

07/01/2016 10:05

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2015 17:32

Mov. [44] - Certidão emitida

15/12/2015 13:44

Mov. [43] - Decisão Proferida: Pelo exposto, determino o desentranhamento da apelação de fls. 203/216, tendo em vista sua preclusão consumativa e que a decisão de fls. 217, faça alusão ao recurso interposto às fls. 182/187. Publique-se.

14/12/2015 15:40

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

10/12/2015 23:32

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10515959-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/12/2015 22:42

05/12/2015 00:24

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2015 16:38

Mov. [39] - Concluso para Despacho

23/11/2015 00:18

Mov. [38] - Certidão emitida

12/11/2015 12:03

Mov. [37] - Certidão emitida

12/11/2015 10:56

Mov. [36] - Processo devolvido do MP

11/08/2015 11:36

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2015 11:07

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10315467-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2015 10:15

10/08/2015 13:39

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 1262 Página: 340/341

05/08/2015 07:12

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2015 13:07

Mov. [31] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2015 12:45

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2015 12:54

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/079463-1 Situação: Cancelado em 12/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

03/07/2015 09:56

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1237 Página: 292/293

01/07/2015 09:50

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2015 21:13

Mov. [25] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2010 16:31

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO JULGAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008 12:19

Mov. [23] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2008 14:07

Mov. [22] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2008 15:53

Mov. [21] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2007 13:39

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO Analisar embargos de declaração. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2007 13:45

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

28/05/2007 15:05

Mov. [18] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2007 16:23

Mov. [17] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2007 14:16

Mov. [16] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2007 11:53

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

13/04/2007 12:16

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/04/2007 12:09

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 41/2007 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2006 15:22

Mov. [12] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO RECEBIDO DO MP em 19/09/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2006 10:51

Mov. [11] - Carga ao ministério público: CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 12:42

Mov. [10] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2006 15:02

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2006 14:31

Mov. [8] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO O mandado ainda não foi devolvido - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2006 16:14

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/01/2006 17:25

Mov. [6] - Expedição de mandado de notificação: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2006 18:07

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2006 14:02

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2006 14:01

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2006 14:01

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2006 13:22

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA