TJCE - 0625918-41.2025.8.06.0000

09/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00841425/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 689.

09/09/2025 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 841425/2025

09/09/2025 15:12

Protocolizada Petição 841425/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2025

05/09/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/08/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 763705/2025

21/08/2025 18:04

Protocolizada Petição 763705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 221207 (2025/0301427-7)

18/08/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ