TJCE - 0040254-53.2012.8.06.0001

16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164659454

16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164659454

15/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164659454

15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164659454

14/07/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164659454

14/07/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164659454

14/07/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 15:42

Conclusos para despacho

14/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 12:05

Conclusos para decisão

27/02/2025 10:56

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 18:17

Conclusos para despacho

20/02/2025 17:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/02/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025 10:23

Juntada de Certidão

14/01/2025 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 07:44

Conclusos para despacho

06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2024 23:59.

09/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ZENIRTON PINTO ARAUJO em 08/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ADAIL BESSA DE QUEIROZ em 06/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 80715273

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 80715273

12/04/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80715273

12/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024 10:46

Conclusos para despacho

24/02/2024 11:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/12/2023 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023 14:17

Juntada de petição (outras)

19/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 21:01

Conclusos para despacho

26/11/2022 23:16

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/11/2022 13:05

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02490660-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2022 12:42

19/10/2022 09:36

Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/10/2022 15:51

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada (DJ-e) para, assim desejando, apresentar contrarrazões em até 15 dias. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, para os devidos fins. Expediente necessário.

30/09/2022 13:56

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02412532-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/09/2022 13:30

15/09/2022 21:10

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928

14/09/2022 02:02

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022 14:36

Mov. [77] - Documento Analisado

08/09/2022 15:29

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022 20:37

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

07/06/2022 10:30

Mov. [74] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

07/06/2022 10:29

Mov. [73] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

03/06/2022 15:21

Mov. [72] - Concluso para Despacho

16/05/2022 17:34

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:27

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:16

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:43

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

07/04/2022 18:52

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02008299-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/04/2022 18:46

07/04/2022 03:08

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/03/2022 14:57

Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/03/2022 21:17

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

24/03/2022 14:35

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022 13:40

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2022 13:39

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2022 13:39

Mov. [60] - Documento Analisado

24/03/2022 13:38

Mov. [59] - Informação

23/03/2022 20:13

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022 14:10

Mov. [57] - Concluso para Sentença

18/03/2022 08:22

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/03/2022 13:12

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/03/2022 13:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01329636-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/03/2022 12:40

09/03/2022 21:26

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2022 21:25

Mov. [52] - Documento Analisado

09/03/2022 16:59

Mov. [51] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

09/03/2022 07:54

Mov. [50] - Concluso para Despacho

08/03/2022 12:37

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01932692-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 12:27

07/03/2022 12:08

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2022 12:08

Mov. [47] - Documento Analisado

03/03/2022 14:30

Mov. [46] - Julgamento em Diligência: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo autor em petição de págs. 168/271, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se pelo portal.

15/02/2022 18:26

Mov. [45] - Concluso para Despacho

21/02/2019 15:50

Mov. [44] - Concluso para Sentença

21/02/2019 15:49

Mov. [43] - Decurso de Prazo

08/01/2019 23:36

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

24/08/2017 18:30

Mov. [41] - Certidão emitida

24/08/2017 16:01

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

22/08/2017 04:56

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10423352-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/08/2017 04:29

17/08/2017 13:05

Mov. [38] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público.Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento.

28/09/2016 10:15

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

03/02/2014 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/01/2014 12:00

Mov. [35] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [34] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [33] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [32] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [31] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [30] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [29] - Petição

30/01/2014 12:00

Mov. [28] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [27] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [26] - Petição

30/01/2014 12:00

Mov. [25] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [24] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [23] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [22] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [21] - Documento

30/01/2014 12:00

Mov. [20] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [19] - Mandado

24/10/2013 12:00

Mov. [18] - Mandado

13/12/2012 12:00

Mov. [17] - Petição

12/12/2012 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

12/12/2012 12:00

Mov. [15] - Petição

10/12/2012 12:00

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

10/12/2012 12:00

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

27/11/2012 12:00

Mov. [12] - Ofício

22/11/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ofício

22/11/2012 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2012 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

22/11/2012 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ofício

22/11/2012 12:00

Mov. [7] - Expedição de Ofício

14/11/2012 12:00

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

13/11/2012 12:00

Mov. [5] - Petição

25/10/2012 12:00

Mov. [4] - Documento

25/10/2012 12:00

Mov. [3] - Documento

24/10/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão

24/10/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio