18/08/2025 10:53

Juntada de Petição
16/08/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 19:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:28

Conclusos
14/08/2025 19:21

Recebido Recurso Eletrônico
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202080-50.2024.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Recorrente: André Gomes Batista de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Marcelino Ferreira Lima (OAB: 47309/CE) - Samuel Oliveira Alcântara (OAB: 38350/CE) - Raphael Feijão Andrade (OAB: 47122/CE) - Ministério Público Estadual
27/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
27/05/2025 13:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 07:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 13:22

Conclusos
23/05/2025 13:12

Juntada de Petição
22/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:28

Processo Reativado
22/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:44

Conclusos
21/05/2025 14:57

Juntada de Petição
21/05/2025 14:57

Processo entranhado
21/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:37

Juntada de Petição
20/05/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
19/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:46

Outras Decisões
16/05/2025 18:58

Conclusos
16/05/2025 18:27

Juntada de Petição
12/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
01/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:29

Processo Desarquivado
22/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:33

Conclusos
16/04/2025 15:35

Juntada de Petição
11/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:39

Conclusos
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição
10/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:22

Arquivamento
07/02/2025 14:02

Conclusos
07/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:47

Juntada de Petição
07/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/02/2025 11:28

Juntada de Petição
31/12/2024 23:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição
04/12/2024 15:28

Conclusos
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição
27/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:32

Conclusos
26/11/2024 20:32

Decorrido prazo
25/10/2024 04:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 11:46

Conclusos
13/10/2024 07:58

Juntada de Petição
23/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 22:17

Conclusos
11/09/2024 22:12

Decorrido prazo
10/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:58

Conclusos
28/07/2024 20:13

Juntada de Petição
12/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 14:47

Conclusos
30/06/2024 14:40

Decorrido prazo
10/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 23:43

Juntada de Petição
30/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
30/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:15

Determinação de Busca e Apreensão
25/05/2024 11:49

Conclusos
24/05/2024 19:03

Juntada de Petição
06/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/04/2024 15:39

Conclusos
25/04/2024 15:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000592-38.2016.8.06.0132

Pedro Neto de Sousa

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0222846-45.2024.8.06.0001

Yara Freitas Ramos

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0009856-92.2019.8.06.0126

Antonia Ana da Silva de Assis

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rokylane Goncalves Brasil

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/09/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 3000553-49.2025.8.06.0075

Manoel Diogenes Neto

Decolar. com LTDA.

Advogado: Zacharias Augusto do Amaral Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/02/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0202080-50.2024.8.06.0298

Andre Gomes Batista de Souza

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcelino Ferreira Lima

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2025 17:00

Exibir Processo