14/08/2025 21:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:21

Remessa
14/08/2025 19:21

Baixa Definitiva
14/08/2025 19:05

Transitado em Julgado
14/08/2025 19:05

Transitado em Julgado
14/08/2025 19:05

Certidão de Trânsito em Julgado
14/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:48

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:48

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:27

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 15:25

Mover Obj A
25/07/2025 15:25

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/07/2025 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
23/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
22/07/2025 17:35

Juntada de Acórdão
22/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
22/07/2025 14:00

Julgado
16/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:36

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202080-50.2024.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Recorrente: André Gomes Batista de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Marcelino Ferreira Lima (OAB: 47309/CE) - Samuel Oliveira Alcântara (OAB: 38350/CE) - Raphael Feijão Andrade (OAB: 47122/CE) - Ministério Público Estadual
13/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:43

Inclusão em Pauta
13/07/2025 00:43

Para Julgamento
11/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
07/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:47

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição
30/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:50

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 18:49

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:48

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/06/2025 13:00

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/05/2025 17:00

(Distribuição Automática) por sorteio
27/05/2025 16:08

Registrado para Retificada a autuação
27/05/2025 16:08

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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