TJCE - 0050905-45.2021.8.06.0126

23/07/2025 12:01

Conclusos para decisão

22/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164195995

10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164195995

10/07/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 16:39

Conclusos para decisão

09/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 14:43

Conclusos para decisão

06/03/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80529495

29/02/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80529495

23/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 16:39

Conclusos para despacho

03/09/2023 20:05

Juntada de despacho

21/03/2023 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

21/03/2023 21:47

Juntada de Certidão

21/03/2023 21:31

Juntada de Certidão

16/03/2023 22:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/03/2023 23:59.

07/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2023 14:42

Conclusos para julgamento

05/12/2022 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2022 12:59

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2022 08:05

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0173/2022 Data da Disponibilização: 28/11/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: Página:

28/11/2022 08:02

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0173/2022 Teor do ato: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 136/143, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Jean O

22/11/2022 14:01

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 136/143, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/10/2022 17:12

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01807563-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/10/2022 16:52

21/10/2022 17:12

Mov. [25] - Entranhado: Entranhado o processo 0050905-45.2021.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

21/10/2022 17:12

Mov. [24] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/10/2022 00:32

Mov. [23] - Certidão emitida

30/09/2022 12:50

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0146/2022 Data da Disponibilização: 30/09/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: Página:

30/09/2022 12:46

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 10:24

Mov. [20] - Certidão emitida

28/09/2022 09:23

Mov. [19] - Informação

27/09/2022 13:11

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 16:46

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022 10:48

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806069-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2022 10:33

26/08/2022 12:53

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0131/2022 Data da Disponibilização: 26/08/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 0131/2022 Página:

26/08/2022 12:51

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

24/08/2022 08:50

Mov. [13] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

17/12/2021 11:59

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175673-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2021 11:43

27/11/2021 05:03

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2021 01:19

Mov. [10] - Certidão emitida

08/11/2021 19:33

Mov. [9] - Certidão emitida

08/11/2021 17:42

Mov. [8] - Expedição de Carta

08/10/2021 16:07

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 13:59

Mov. [6] - Conclusão

24/09/2021 13:59

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos Processos, cujas competências foram Alteradas pela Resolução do TJ/CE N º 07/2020

24/09/2021 13:59

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos Processos, cujas competências foram Alteradas pela Resolução do TJ/CE N º 07/2020

24/09/2021 09:35

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021 16:40

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2021 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio