15/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:15

Juntada de Petição
28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:58

Documento Analisado
27/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:10

Juntada de Petição
21/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENAN DE MATOS SILVA (OAB 24150/CE) - Processo 0247874-20.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Leonardo Maia GonçalvesB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu LEONARDO MAIA GONÇALVES, anteriormente qualificado, com incurso na sanção do art. 168 do Código Penal Brasileiro passando a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do CPB.
20/08/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 21:54

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 21:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:52

Documento Analisado
19/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:47

Juntada de Informações
13/08/2025 21:50

Histórico de partes atualizado
13/08/2025 21:50

Histórico de partes atualizado
13/08/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 13:53

Encerrar análise
23/07/2025 08:03

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:05

Juntada de Petição
18/07/2025 03:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENAN DE MATOS SILVA (OAB 24150/CE) - Processo 0247874-20.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉU: B1Leonardo Maia GonçalvesB0 - Vistos em conclusão.

Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, nos termos do art.403 do CPP.

Expedientes necessários.
17/07/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 12:57

Documento Analisado
14/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:04

Juntada de Petição
23/04/2025 05:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:31

Documento Analisado
02/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:55

Juntada de Ofício
14/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:37

Expedição de Ofício.
26/11/2024 11:32

Documento Analisado
12/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
04/11/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:56

Juntada de Carta precatória
25/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição
23/10/2024 07:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 10:44

Juntada de Petição
27/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:14

Expedição de Ofício.
19/09/2024 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
16/09/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:46

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 22:41

Encerrar análise
22/06/2024 01:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2024 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:55

Documento Analisado
03/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:33

Juntada de Petição
27/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 15:30:00, 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
23/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:43

Juntada de Petição
14/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:16

Juntada de Carta precatória
13/05/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
13/05/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição
23/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:23

Juntada de Carta precatória
09/04/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:24

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 06:55

Encerrar análise
05/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
05/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:14

Recebida a denúncia
31/10/2023 09:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 15:00:00, 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
22/03/2023 17:52

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:58

Conclusos para julgamento
21/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
21/03/2023 05:33

Juntada de Petição
20/03/2023 16:07

Histórico de partes atualizado
18/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
18/03/2023 14:45

Documento Analisado
18/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:25

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:39

Decorrido prazo
10/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:18

Encerrar análise
05/09/2022 21:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 21:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 16:07

Histórico de partes atualizado
18/08/2022 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 21:04

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 15:41

Juntada de Ofício
11/04/2022 09:48

Expedição de Certidão.
11/04/2022 09:47

Decorrido prazo
07/02/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/01/2022 13:19

Documento Analisado
25/01/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:24

Conclusos para despacho
23/01/2022 15:41

Juntada de Ofício
07/12/2021 08:44

Expedição de Certidão.
07/12/2021 08:44

Encerrar documento - restrição
01/12/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2021 14:08

Documento Analisado
18/11/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 14:08

Recebida a denúncia
16/11/2021 15:37

Histórico de partes atualizado
16/11/2021 13:55

Evolução da Classe Processual
12/11/2021 15:37

Histórico de partes atualizado
12/11/2021 10:17

Conclusos
12/11/2021 09:15

Juntada de Petição
25/10/2021 12:12

Expedição de Certidão.
25/10/2021 12:12

Documento Analisado
25/10/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:00

Conclusos para despacho
15/07/2021 10:48

Distribuído por
18/06/2021 15:37

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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