02/12/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 12:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/11/2024 12:42

Expedição de Mandado.
30/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:03

Homologada a Transação
28/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 29/08/2024 23:59.
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99113778
22/08/2024 00:00

Intimação

O mandato da síndica do condomínio exequente finalizou em julho de 2023, conforme ata de eleição acostada no ID 23778929. Não foram apresentados os documentos pessoais da parte executada, signatária do acordo extrajudicial a que se pretende a homologação judicial. Assim, intime-se o condomínio exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar: a) ata atualizada de eleição do(a) síndico(a), bem como sua respectiva documentação pessoal; b) procuração atualizada outorgada pelo(a) síndico(a) à advogada habilitada nos autos, sob pena de indeferimento do pedido de homologação do acordo extrajudicial. Intime-se também a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer sua documentação pessoal (RG, CPF e comprovante de endereço). Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para sentença de homologação para fins de apreciação do acordo extrajudicial acostado ao ID 90269011. Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
21/08/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99113778
21/08/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3000773-81.2021.8.06.0012 Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer o arquivamento do feito enquanto se cumpre o acordo homologado pelo juízo.

No entanto, não há acordo homologado por este juízo.

Inicialmente, indefiro o pedido de arquivamento do feito sem que seja prolatada sentença, pois a medida, na verdade, se caracteriza como suspensão do processo, a qual já foi indeferida nos ID's 78533229 e 84572277.

Dessa forma, intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar ao processo o acordo extrajudicial para fins de análise e homologação, se for o caso, conforme já determinado no ID 78533229.

Advirto que o não cumprimento deste despacho ensejará a extinção do cumprimento de sentença.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
01/08/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89983595
26/07/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 20:06

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84572277
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84572277
25/04/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3000773-81.2021.8.06.0012 Excluam-se as petições de ID's 59095564 e 58544885 conforme requerido pelo exequente no ID 69223995.

Trata-se de pedido de suspensão do feito tendo a parte exequente noticiado que a executada está pagando a dívida de forma parcelada e extrajudicialmente. Entretanto, a suspensão do processo é incompatível com o rito dos Juizados Especiais, por afronta ao Princípio da Celeridade.

Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Fortaleza, data da inserção no sistema. Marilia Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
24/04/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84572277
18/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:59

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANHEMBI em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78533229
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78533229
22/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78533229
22/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:20

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2023 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANHEMBI em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:38

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
09/05/2023 12:45

Juntada de pedido (outros)
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para esclarecer o pedido de desistência da ação sem julgamento de mérito, considerando que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, sendo a desistência da ação admitida até o momento da audiência de instrução, nos termos do Enunciado 90 do Fonaje.

Cancele-se a audiência.
05/05/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 10:10

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2023 16:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2023.
17/04/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000773-81.2021.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

FLAVIA PEARCE FURTADO Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/05/2023 16:10.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 14 de abril de 2023.

CELSO LUIS DE SOUSA GIRAO JUNIOR (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
17/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:59

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2023 17:01

Audiência Conciliação designada para 05/05/2023 16:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/01/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:44

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2022 11:42

Processo Reativado
17/08/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:49

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 09:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2022 09:22

Juntada de Certidão
28/05/2022 09:22

Transitado em Julgado em 26/05/2022
27/05/2022 00:33

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:30

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 26/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:11

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 19:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
18/04/2022 09:50

Conclusos para julgamento
18/04/2022 09:49

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2022 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/04/2022 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 15:04

Juntada de Petição de diligência
07/04/2022 11:28

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:38

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/04/2022 10:37

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2022 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/04/2022 10:02

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 11:54

Expedição de Mandado.
31/03/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 09:17

Audiência Conciliação designada para 07/04/2022 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/08/2021 10:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/08/2021 08:55

Outras Decisões
23/07/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 15:16

Conclusos para despacho
22/07/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 19:41

Conclusos para despacho
27/05/2021 19:41

Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2021 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/05/2021 19:40

Juntada de Certidão
27/05/2021 19:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/05/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:00

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
25/05/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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